Moro: TRE-PR marca julgamento que pode cassar o senador
O caso começa a ser analisado na Corte no dia 1º de abril.
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) definiu a data do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União) para as sessões dos dias 1º, 3 e 8 de abril.
O processo avançou hoje (22) com a publicação da nomeação do desembargador eleitoral José Rodrigo Sade como membro efetivo do TRE no DOU (Diário Oficial da União). Ele foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter sido relacionado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na lista tríplice.
Vale lembrar que o julgamento do Moro havia sido suspenso pela falta de quórum da Corte.
Contudo, o TRE marcou a cerimônia de posse de Sade para o dia 6 de março, às 17h. Sade assume o cargo efetivo da Corte na classe de jurista após o fim do segundo mandato do desembargador Thiago Paiva dos Santos.
JULGAMENTO DE MORO
Moro é alvo de duas ações, protocoladas pelo PT e pelo PL, que correm unificadas na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam o ex-juiz federal de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Em dezembro, ao acolher parcialmente as denúncias, o Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) emitiu parecer favorável à cassação do senador.
Quando estava no Podemos, Moro realizou atos de pré-campanha para concorrer à Presidência da República. Depois, o ex-juiz se filiou ao União Brasil, para tentar uma vaga ao Senado.
Somando os gastos de Podemos e União Brasil, o senador ultrapassou o teto de gastos para a campanha ao Congresso, estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em R$ 3,176 milhões.
Caso o senador seja cassado no TRE, ainda cabe recurso no TSE.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR NO PARANÁ
Caso Moro seja cassado, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.
