Moro: TRE-PR suspende julgamento do senador
Moro pode ter o mandato cassado.
Presidente do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson disse nesta quinta-feira (1) que o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) está suspenso.
A data inicial seria no dia 8 de fevereiro, mas ainda não há a definição do substituto do juiz titular Thiago Paiva dos Santos, que deixou a corte na semana passada. O cargo precisa ser preenchido após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definir a lista e a nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Temos que aguardar os trâmites. Primeiro que o TSE homologue o nome dos três candidatos, o presidente da República escolher o nome e o nosso regimento interno exige que haja uma posse desse novo jurista que venha integrar a Corte. Como esse rito é impossível de ser seguido até quinta-feira, temos que aguardar a nomeação e a posse. Então fica suspenso, só vai ser designada a data quando houver esse trâmite”, explicou o presidente do TRE-PR.
Moro é alvo de duas ações, protocoladas pelo PT e pelo PL, que correm unificadas na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam o ex-juiz federal de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
Em dezembro, ao acolher parcialmente as denúncias, o Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) emitiu parecer favorável à cassação do senador.
Quando estava no Podemos, Moro realizou atos de pré-campanha para concorrer à Presidência da República. Depois, o ex-juiz se filiou ao União Brasil, para tentar uma vaga ao Senado.
Somando os gastos de Podemos e União Brasil, o senador ultrapassou o teto de gastos para a campanha ao Congresso, estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em R$ 3,176 milhões.
Caso o senador seja cassado, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. Após o julgamento, no TRE, ainda cabe recurso ao TSE.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR
Caso Moro seja cassado, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.