PGR defende denúncia contra Moro por calúnia a Gilmar Mendes
Moro foi flagrado em vídeo sugerindo que é possível “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O senador diz que a fala é anterior ao mandato
Em nova manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que as ofensas do senador Sergio Moro (União-PR) contra o ministro Gilmar Mendes não estão cobertas pela imunidade parlamentar.
O senador foi denunciado pela PGR pelo crime de calúnica. O caso envolve um vídeo divulgado no mês passado nas redes sociais em que Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirma: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
A denúncia foi motivada por uma representação feita pelo advogado de Mendes. Após o surgimento do vídeo, Lindôra denunciou Moro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“A denúncia proposta expõe que o denunciado afirmou livre, consciente e ciente da inveracidade de suas palavras, durante evento em dia, hora e local não sabidos na presença de diversas pessoas, acusando falsamente o ministro do Supremo Tribunal Federal de comercializar, no exercício da função jurisdicional, decisão judicial concessiva de habeas corpus”, afirmou a procuradora.
SERGIO MORO SE DEFENDE
Em defesa prévia enviada antes do novo posicionamento da PGR, Moro disse que as declarações foram feitas durante uma festa junina, que teria sido realizada em 2022, e não têm relação com seu mandato.
Segundo o parlamentar, as falas foram feitas quando ele foi abordado por pessoas que participavam da brincadeira conhecida como cadeia, parte tradicional das festividades juninas. A relatora da denúncia é a ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento.
A assessoria de Sergio Moro não quis se manifestar sobre o novo posicionamento da PGR.
*Com informações da Agência Brasil
