Manobra de Bolsonaro causou rombo de R$ 2,8 bi ao PR, diz secretário
O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, revelou que tentativa de controlar artificialmente inflação de 2022 custou R$ 2,8 bilhões em impostos
Em prestação de contas na Assembleia Legislativa do Paraná, o secretário de Estado da Fazenda, Renê Garcia Junior, classificou como “preocupante” a queda na arrecadação durante o primeiro quadrimestre do ano. Os números foram apresentados em audiência pública realizada nesta terça-feira (30).
Segundo o secretário, o cenário foi criado pelo governo de Jair Bolsonaro (PP), que no segundo semestre do ano passado, às vésperas do início do período eleitoral, baixou impostos de alguns setores da economia para controlar artificialmente a inflação.
“Os números mostram a preocupação. Arrecadação tem caído muito. Nós chegamos a perder só em combustíveis, energia elétrica e comunicação R$ 2,8 bilhões em quatro meses, em função da Lei Complementar 194/2022”, afirmou o secretário.
Ao mesmo tempo em que a arrecadação caiu, os gastos do Governo do Paraná aumentaram 17% no período. “Então, temos de pensar sobre medidas de aumento de arrecadação se for possível, sendo mais eficiente, revisar o orçamento e adotar medidas de saneamento”, concluiu Renê Garcia Junior.
A situação já era prevista pelo Goveno do Paraná. Ainda antes da aprovação do projeto de Bolsonaro que cortava impostos dos combustíveis, da energia elétrica, das comunicações e do transporte, Renê Garcia Junior alertava que a conta chegaria no futuro com juros.
Apesar do cenário preocupante, o secretário de Estado da Fazenda afirmou que, mesmo com os impactos fiscais, o Paraná tem mantido as contas em dia. A queda na arrecadação ainda não afetou a capacidade de pagamento.
O balanço fiscal do primeiro quadrimestre de 2023 apresentou um déficit de R$ 1,5 bilhão. Essa é a diferença entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pelo Governo do Paraná. Os superávits dos anos anteriores, no entanto, são suficientes para garantir que o estado mantenha as obrigações financeiras em dia.
Os números revelam que o Paraná está gastando mais e recolhendo menos. No período em que os gastos cresceram 17%, sobretudo em razão de juros e encargos de dívidas, a receita corrente teve uma queda real de 6%, descontada a inflação. A receita com impostos apresentou queda real de 9%.
Segundo o Governo do Paraná, o gasto com pessoal representa 42% do total da receita líquida. Questionado sobre o reajuste dos servidores do Executivo, Renê Garcia Junior não confirmou a proposta, mas indicou que o projeto de recomposição salarial deve ser enviado até julho para a Assembleia Legislativa.
“Somente 13 estados vão conceder reajuste, 15 terão reajuste zero. O reajuste é sobre a inflação no período, o que é possível conceder”, afirmou Renê Garcia.
