Câmara abre processos contra Nikolas, Eduardo, Zambelli e mais 4 deputados

O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (30) processos disciplinares contra sete deputados federais por quebra do decoro parlamentar, esvaziando a lista de representações que estava engavetada desde o início do ano.

Os alvos dos processos são os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), Márcio Jerry (PC do B-MA), Carla Zambelli (PL-SP), José Medeiros (PL-MT), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

A abertura dos processos ocorre em meio ao esforço do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de conter manifestações exaltadas e agressões na Casa, após um início de legislatura conturbado.

Os casos mais emblemáticos envolveram os deputados Nikolas Ferreira e Márcio Jerry.

O deputado mineiro é alvo de representação dos partidos PSOL, PT, PDT, PC do B e PSB por ter usado a tribuna da Câmara para vestir uma peruca e fazer declarações transfóbicas no Dia Internacional da Mulher.

Na representação, os partidos de esquerda pedem que Nikolas seja punido com a perda de mandato. “Por suas falas transfóbicas, o Representado abusa de suas prerrogativas constitucionais e, por isso, deve perder o mandato”, diz trecho do documento.

Após a repercussão do caso, Nikolas disse que não havia sido transfóbico no plenário. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans —visto a diferença biológica— e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”, escreveu nas redes sociais

Como a Folha mostrou, a cúpula da Câmara avalia que o deputado do PL merece ser punido pelo discurso transfóbico com uma advertência, censura ou suspensão, sem considerar a possibilidade da cassação.

Já o deputado Jerry é acusado de assédio por ter abordado por trás a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e ter dito palavras ao pé do ouvido durante bate-boca na audiência com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

“Resta comprovado que nas dependências da Câmara dos Deputados, durante sessão da Comissão de Segurança Pública no plenário, a deputada Julia Zanatta foi abordada pelo representado com comportamento inadequado e inaceitável para um parlamentar, em ato claro e incontestável de natureza abusivo com contornos de importunação sexual e ainda violência política contra a mulher”, diz o PL na representação ao pedir a perda de mandato do parlamentar.

Após as acusações, Jerry negou que tivesse assediado a colega e disse ser vítima de fake news. “Eu estou juntando todas as publicações que foram feitas porque, a essa altura, opera-se um mecanismo que já é usual. Planta-se uma fake news e, na onda dessa divulgação, uma horda vai atrás dessa fake news para atacar a vítima, que no caso sou eu. Eu sou vítima de fake news”, disse.

A deputada Juliana Cardoso foi alvo de uma representação do PP, partido de Arthur Lira, por ter afirmado que os parlamentares que votaram favoráveis à urgência do projeto de lei do marco temporal na demarcação das terras indígenas eram “assassinos”.

“[Juliana] Adotou procedimento incompatível com o decoro parlamentar, tendo, de forma clara e inequívoca, descumprido e desrespeitado a Constituição, as leis e as normas internas desta Casa de leis e do Congresso Nacional, ao abusar de suas prerrogativas parlamentares para perturbar a ordem das sessões, infringir regras de boa conduta e insultar outros parlamentares e o presidente desta Câmara dos Deputados”, escreveu o PP.

Eduardo Bolsonaro responderá por supostamente ter insultado o deputado Marcon (PT-RS), que questionou a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A correligionária Carla Zambelli se defenderá pelos xingamentos proferidos contra o deputado Duarte Jr (PSB-MA).

A deputada Talíria Petrone foi alvo de representação do PL por supostamente ter ofendido o deputado Ricardo Salles (PL-SP) durante sessão da CPI do MST, ao dizer que ele seria “acusado de fraudar mapas” e que teria “relação com o garimpo ilegal”.

Já José Medeiros responde por, segundo o PT, intimidar a presidente do partido, Gleisi Hoffmann.

Na sessão desta terça, o presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou o nome de três parlamentares para cada representação. Caberá ao baiano definir, das listas tríplices, quem será o relator de cada processo disciplinar.

Para o processo contra Nikolas, por exemplo, os sorteados foram Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alexandre Leite (União Brasil-SP). No caso de Márcio Jerry podem relatar os deputados Alexandre Leite (União Brasil-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou os procedimentos adotados pela Câmara para definir quais processos seriam abertos nesta semana. O socialista afirmou que há representações represadas na Mesa Diretora da Casa há semanas, enquanto outras, mais recentes, já foram deliberadas.

“Há uma incongruência temporal tremenda, porque aquela [representação] em desfavor do Nikolas foi protocolada há 76 dias. Já as contra as deputadas Talíria e Juliana, em seis dias. Tem uma agilidade impressionante para algumas e lentidão para outros casos”, disse Alencar.

Deputados bolsonaristas usaram a sessão de instauração dos processos para criticar o Judiciário. Eles defendem que os parlamentares só possam ser julgados pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Aquele que extrapolou realmente e cometeu uma infração no nosso regimento, que a penalidade seja na altura que deve ser. Agora, é difícil àqueles que têm discurso, que brigam pelo que acreditam, não tecer um embate numa sessão. É normal, muito normal, e cada cabeça absorve de alguma forma”, disse o deputado Éder Mauro (PL-PA).

ENTENDA PROCESSOS CONTRA PARLAMENTARES ABERTOS PELA CÂMARA

• Nikolas Ferreira (PL-MG)
  Alvo de representações de vários partidos de esquerda por vestir uma peruca e fazer declarações transfóbicas no Dia Internacional da Mulher
• Márcio Jerry (PC do B-MA)
  Acusado de assédio por abordar por trás e ter dito palavras ao pé do ouvido da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) durante bate-boca em audiência com Flávio Dino (PSB), ministro da Justiça
• Carla Zambelli (PL-SP)
  A parlamentar responderá por supostos xingamentos proferidos contra o deputado Duarte Jr. (PSB-MA)
• José Medeiros (PL-MT)
  O deputado federal é acusado de intimidar a presidente do PT, a deputada federal pelo paraná Gleisi Hoffmann
• Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  É processado na Câmara por ter supostamente insultado o deputado Marcon (PT-RS), que questionou a facada sofrida pelo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
• Juliana Cardoso (PT-SP)
  Responderá por um processo pedido pelo PP, por afirmar que os parlamentares favoráveis à urgência do projeto de lei do marco temporal na demarcação de terras indígenas eram “assassinos”
• Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  É alvo de representação por ter supostamente ofendido o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) durante sessão da CPI do MST