Moro causou ‘completo desiquilíbrio’, diz Sade em voto por cassação
O magistrado entendeu que a campanha de Moro teve abuso econômico
O desembargador federal José Rodrigo Sade, que votou a favor da cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil), disse que o ex-juiz federal causou um ‘completo desequilíbrio’ nas Eleições 2022. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da desembargadora Claudia Cristina Cristofani e será retomado na próxima segunda-feira (08).
O entendimento do magistrado foi que a campanha de Moro para o Senado teve evidente abuso econômico, conforme afirmam as acusações do PL (Partido Liberal) e o PT (Partido dos Trabalhadores). Os processos dos partidos foram unificados pela Justiça Eleitoral.
“Deixando-se de lado a intenção que moveu o investigado, ponto esse para mim irrelevante (…), o que se tem de concreto é que acabou ele gastando ou investindo muito mais recursos do que os demais candidatos que disputaram com ele a vaga única de senador, justamente porque, até determinado ponto de sua jornada eleitoral, seus gastos tinham por base o teto de uma campanha presidencial, o que, a meu ver, implicou num completo desiquilíbrio do pleito em questão”, afirmou Sade.
Durante o voto, o desembargador ainda fez questão de citar os números de gastos fixados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ressaltando que a campanha para senador tem teto de 5% do valor para uma corrida presidencial.
“Para o primeiro turno da campanha presidencial de 2022, o valor era de R$ 88.944.030,80. Já para a disputa ao Senado no Paraná, o teto de gastos foi de R$ 4.447.201,54, ambos os valores servindo de referência para a apuração de abuso de poder econômico nas eleições para esses cargos”, completou.
MORO FEZ FILME PARA FINS ELEITORAIS E VIROU UM POLÍTICO EM BUSCA DE VOTOS, DIZ DESEMBARGADOR
Sade ainda avaliou que o ex-juiz da Lava Jato foi personagem central de um “filme para fins eleitorais”.
“Olhando as provas como cenas de um filme, e não meras fotografias, e pela amplitude conferida pelo artigo 23 da LC 64/90, tenho para mim que esse filme teve início quando da exoneração do investigado Sergio Moro do cargo de juiz federal”, disse.
“Ao sair do Poder Executivo, era preciso, então, criar sua versão em busca de votos, passando doravante a circular nacional e internacionalmente não mais como juiz, mas como alguém que em breve se lançaria a um cargo eletivo. A população, que antes o via como um juiz famoso, passou a vê-lo como um político em busca de votos”, completou.
Vale lembrar que Sade foi o último membro a compor a Corte do TRE-PR, composta por cinco advogados e dois juízes. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tomou posse em março.
JULGAMENTO DE MORO ESTÁ EMPATADO
Com o voto de Rodrigo José Sade pela cassação de Moro, o julgamento está empatando em 1 a 1.
Antes de Sade, o relator desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza disse que o processo não tem nenhuma prova e que o PT “busca impedir o investigado de participar da vida política”.
Com isso, restam os votos:
- da desembargadora Claudia Cristina Cristofani
- do desembargador eleitoral Julio Jacob Junior
- o desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça
- o desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz
O presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, manifesta voto em caso de empate.
Contudo, após o julgamento no TRE, ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para Moro assim como para a acusação. Vale lembrar, por exemplo, que o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), teve vitória por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou cassado no TSE.
Ou seja, a decisão final da cassação, ou não, de Moro acontecerá no TSE.
MP SE MANIFESTOU FAVORÁVEL À CASSAÇÃO DE MORO
Em dezembro, ao acolher parcialmente as denúncias, o Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) emitiu parecer favorável à cassação do senador.
NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR
Caso Moro seja cassado no TSE, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. A possibilidade movimenta os partidos desde o fim do ano passado.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.
