97% dos professores da rede estadual foram ao trabalho nesta quarta (5)
A maioria dos 67 mil professores da rede estadual manteve as atividades mesmo com convocação de greve.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) divulgou que 97% dos professores da rede estadual compareceram às salas de aula nesta quarta-feira (5). Segundo a pasta, os professores demonstram ‘o compromisso com o ensino e a continuidade das atividades escolares’.
Conforme os dados, a ampla maioria dos 67 mil professores da rede estadual manteve as atividades mesmo com a convocação de greve contra o programa Parceiro da Escola, aprovado em sessão remota na Assembleia Legislativa do Paraná e sancionado pelo governador Ratinho Junior.
Apesar da paralisação de parte dos professores, a Secretaria de Estado da Educação enfatiza que o cronograma de aulas está sendo mantido.
“É importância que os estudantes continuem frequentando as escolas para evitar prejuízos no aprendizado. Nas eventuais ausências dos docentes, as escolas estão preparadas com apoio tecnológico para garantir o atendimento aos alunos e manter o cronograma regular de estudos, mostrando uma gestão resiliente e focada na continuidade educacional”, diz o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.
A greve foi suspensa pelo Tribunal de Justiça durante o feriado de Corpus Christi, com uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Além do pagamento, o governo do Paraná pede a prisão da presidente presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), Walkiria Olegário Mazeto.
A APP-Sindicato afirma que a adesão da categoria é de 70% e em algumas atividades a adesão é de 100%.
PROGRAMA ‘PARCEIRO DA ESCOLA’
O programa busca otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas por meio de parcerias com empresas especializadas em gestão educacional, sem impor a privatização do ensino.
As empresas ficarão responsáveis pelo gerenciamento administrativo e de serviços terceirizados, enquanto a gestão pedagógica continuará sob a responsabilidade dos professores e diretores do Estado.
Contudo, oito deputados estaduais que votaram contra o projeto ‘Parceiro da Escola’, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o projeto. Além dos sete parlamentares da bancada de oposição, a deputada Mabel Canto (PSDB) também assinou o documento protocolado na Corte.
No protocolo, o pedido é pela suspensão do PL 345/2024, de autoria do Executivo, que tramita em regime de urgência na Casa, até que seja apresentada a estimativa do impacto financeiro que a terceirização deve causar aos cofres públicos estaduais.
Um dos pontos de debate no STF será que, em 2018, logo após a aprovação da reforma trabalhista, a própria Corte decidiu que, na rede pública, ficaria proibida a terceirização de professores. Em respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a determinação é que, no magistério, o ingresso na carreira é exclusivo por meio de concurso público de provas e títulos, em todo Brasil.
