Deputados do Paraná confirmam aprovação do projeto ‘Parceiro da Escola’ em segundo turno
Basta apenas a sanção do governador Ratinho Junior para o projeto entrar em vigor.
A maioria dos deputados do Paraná confirmou a aprovação do projeto ‘Parceiro da Escola’, que prevê a terceirização da gestão de 200 escolas da rede estadual, em votação de segundo turno. Foram 38 votos favoráveis e 13 contrários, além de duas ausências registradas.
Com isso, basta apenas a sanção do governador Ratinho Junior para o projeto entrar em vigor.
A sessão aconteceu de forma remota nesta terça-feira (4). Após a Justiça determinar a desocupação dos sindicalistas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), grande parte dos parlamentares votou fora do plenário.
QUAIS DEPUTADOS DO PARANÁ VOTARAM A FAVOR DO PROJETO E QUEM VOTOU CONTRA
Entre os parlamentares, apenas os deputados Gilberto Ribeiro e Samuel Dantas foram ausentes na segunda votação. Veja quem votou a favor do projeto ‘Parceiro da Escola’:
- Adão Litro
- Alexandre Amaro
- Alexandre Curi
- Alisson Wandscheer
- Anibelle Neto
- Artagão Junior
- Batatinha
- Bazana
- Cantora Mara Lima
- Cloara
- Cobra Repórter
- Delegado Jacovós
- Denian Couto
- Do Carmo
- Douglas Fabricio
- Fábio Oliveira
- Flávia Francischini
- Gilson de Souza
- Gugu Bueno
- Hussein Bakri
- Luís Corti
- Luiz Cláudio Romanelli
- Luiz Fernando Guerra
- Marcel Michelleto
- Marcia Huçulak
- Marcio Pacheco
- Maria Vitória
- Marli Paulino
- Matheus Vermelho
- Moacyr Fadel
- Nelson Justus
- Paulo Gomes
- Marcelo Rangel
- Ricardo Arruda
- Soldado Adriano José
- Thiago Bührer
- Thiago Amaral
- Tito Barichello
Veja agora quem votou contra:
- Ana Julia
- Arilson Chiorato
- Cristina Silvestre
- Doutor Antenor
- Evandro Araújo
- Goura
- Luciana Rafagnin
- Mabel Canto
- Ney Leprevost
- Professor Lemos
- Renato Freitas
- Requião Filho
- Tercilio Turini
DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO RECORREM AO STF PARA SUSPENDER PROJETO
Oito deputados estaduais que votaram contra o projeto ‘Parceiro da Escola’, aprovado ontem no plenário da Assembleia Legislativo do Paraná (Alep), recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além dos sete parlamentares da bancada de oposição, a deputada Mabel Canto (PSDB) também assinou o documento protocolado na Corte.
A tentativa é para reverter decisão que autoriza governador Ratinho Junior a privatizar serviços de gestão das escolas da rede estadual.
No protocolo, o pedido é pela suspensão do PL 345/2024, de autoria do Executivo, que tramita em regime de urgência na Casa, até que seja apresentada a estimativa do impacto financeiro que a terceirização deve causar aos cofres públicos estaduais.
Um dos pontos de debate no STF será que, em 2018, logo após a aprovação da reforma trabalhista, a própria Corte decidiu que, na rede pública, ficaria proibida a terceirização de professores. Em respeito à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a determinação é que, no magistério, o ingresso na carreira é exclusivo por meio de concurso público de provas e títulos, em todo Brasil.
“O debate deve se estender e entendemos que há muitos defeitos nesse projeto, do jeito que chegou a esta Casa de Leis. Ser contra esse projeto não é pauta com bandeira partidária ou perseguição de sindicalistas, mas um posicionamento que parte de uma análise técnica, séria e responsável, dentro do que prevê a nossa legislação”, alertou o líder da oposição, deputado Requião Filho (PT).
Além de Requião Filho e Mabel Canto, assinam o documeto os deputados Ana Júlia Ribeiro (PT), Arilson Chiorato (PT), Doutor Antenor (PT), Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Renato Freitas (PT).
