Vereadores de Curitiba discutem projetos para aumentar a segurança nas escolas

As discussões sobre a segurança nas escolas de Curitiba ganharam espaço na Câmara Municipal. Os vereadores receberam quatro projetos de lei desde o ataque em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, que resultou em quatro mortes de crianças que tinham entre 4 e 7 anos.

Os secretários municipais da Educação, Maria Silvia Bacila, e da Defesa Social, Péricles de Matos, apresentaram propostas da Prefeitura de Curitiba aos parlamentares nesta terça-feira (11). 

A administração municipal quer a inclusão de todas instituições municipais no programa Muralha Digital, com câmeras de monitoramento ao vivo e botão de pânico, além de dez equipes da Guarda Municipal dedicada ao atendimento exclusivo das escolas. Além disso, também pretende a realização de simulados de eventos críticos em todas unidades educacionais.

“Todas as nossas escolas, as 185, estão linkadas com a Muralha Digital e têm botão do pânico. Agora vamos começar a segunda etapa da instalação da Muralha Digital nos Centros Municipais de Educação Infantil [CMEIs]”, disse a secretária da Educação.

PROJETOS DOS VEREADORES DE CURITIBA PARA MELHORAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Uma proposta protocolada pelo vereador Osias Moraes (Republicanos) prevê a instalação de totens do Programa Muralha Digital, com botões do pânico, nas escolas.

 “A Muralha Digital é um sistema de segurança avançado que permite o acesso a informações relevantes e à comunicação imediata com as autoridades competentes em caso de emergência. A instalação desses totens nas escolas municipais pode garantir uma resposta mais rápida e eficaz das autoridades em casos de ocorrências de violência, além de possibilitar uma maior interação entre a escola e a comunidade”, disse Moraes.

Outras duas iniciativas foram apresentadas por Toninho da Farmácia (União). 

Uma delas dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento eletrônico nos equipamentos públicos municipais, enquanto a outra proposta de lei determina a presença 24 horas da Guarda Municipal não só nas escolas e nos CMEIs, mas também em todos os equipamentos públicos, como as unidades de saúde e as ruas da cidadania.

“Uma das soluções para combater essas ocorrências é prevenir com a instalação de câmeras de videomonitoramento, garantido agilidade das autoridades competentes no combate e prevenção destas situações”, pontua.

Por fim, a vereadora Sargento Tânia Guerreiro (União) propôs que Curitiba fixe, por meio de lei, o Programa de Segurança e Vigilância na Rede Municipal de Ensino.

“O escopo do presente programa é reforçar a segurança nas escolas municipais, com ações de prevenção a riscos ao patrimônio e à integridade física e psíquica de alunos, professores e demais agentes da escola”, cita a matéria.

A proposta de lei diz que toda escola municipal deverá contar com a presença de pelo menos um agente da Guarda Municipal. 

Todas os projetos de lei passam pela Procuradoria Jurídica (Projuris) antes de serem avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois disso, os projetos seguem para os outros colegiados permanentes, de acordo com o tema em pauta. Se aprovados, os projetos são votados pelos vereadores de Curitiba no plenário.