Vereadores decidem se autorizam permuta de lotes na Vila Izabel, em Curitiba

Os vereadores de Curitiba votam, na próxima segunda-feira (3), se autorizam a prefeitura permutar um terreno público com a empresa Novaplan Engenharia e Empreendimento. A operação imobiliária é o destaque da ordem do dia, que começa às 9h.

No projeto, a administração municipal dará um terreno avaliado em R$ 73 mil em troca de outro, de R$ 128 mil, sem ter que pagar a diferença para a Novaplan. A empresa de engenharia tem interesse de regularizar a integralidade do lote que é proprietária, na esquina da avenida Getúlio Vargas com a rua Coronel Hoche Pedra Pires, na Vila Izabel. 

O pedido da permuta foi protocolado pela Novaplan junto à Prefeitura de Curitiba em 2017 e desde então aguardava uma manifestação do Executivo. Na justificativa, a empresa afirma que uma parte da propriedade foi atingida pela faixa de abrangência da Avenida Getúlio Vargas.

Em contrapartida, o lote de interesse é uma área demarcada e doada à Prefeitura em 1990, atualmente constando como Área de Domínio Público. Conforme um levantamento topográfico feito nos últimos anos, teria ocorrido um erro na subdivisão dos lotes e que a empresa teria a propriedade de um trecho contíguo à área desejada, que adentra na avenida.

“Por ter adotado erroneamente um rumo diferente do alinhamento predial da avenida Getúlio Vargas. Este desvio foi constatado somente em 2015, ao se fazer um novo levantamento topográfico, para unificação dos lotes remanescentes. Tal equívoco resultou em um lote triangular com área de 36,21 m² entre o alinhamento predial correto e a avenida”, explica a Novaplan.

Na proposta, a empresa detalha que o objetivo é permutar a “área tingida de 59,48 m² pela de 36,21 m², que resultou em erro de topografia”, sem nenhum ônus para a Prefeitura de Curitiba, atestou a empresa. Nessa operação, o Executivo fica desobrigado de pagar a diferença entre os terrenos, que é de R$ 55 mil, segundo os cálculos da Comissão de Avaliação de Imóveis.