Vereadores confirmam mudança no cálculo do IPTU em Curitiba
Proposta foi aprovada em segundo turno na Câmara Municipal. Imposto deve ter aumento para 80% dos imóveis já em 2023.
Os vereadores confirmaram a mudança no cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Curitiba. A votação em segundo turno ocorreu no final da manhã desta terça-feira (6), com 21 votos favoráveis e 15 contrários à proposta.
Com a aprovação na CMC (Câmara Municipal de Curitiba), a alteração já será válida para o ano de 2023. A medida deve aumentar o valor do imposto para 80% dos imóveis da capital paranaense.
A proposta atualiza a PGV (Planta Genérica de Valores) e altera o IPTU de aproximadamente 950 mil imóveis de Curitiba.
O texto recebeu quatro alterações em relação ao que foi enviado pela Prefeitura de Curitiba. Houve um aumento do valor de isenção da cobrança do imposto, de R$ 142 mil para R$ 232 mil; redução da alíquota máxima residencial para 0,65%; e redução do mecanismo de travas de 20% para 18%.
Durante discussão no plenário da Câmara Municipal, vereadores favoráveis e contrários à mudança no cálculo do IPTU em Curitiba falaram sobre o assunto.
O líder do prefeito Rafael Greca (PSD) na Câmara de Curitiba, vereador Pier Petruzziello (PP), defendeu a mudança e argumentou que o imposto é aplicado para manter serviços na área de saúde, educação e obras públicas: “O IPTU vai para pagamento de merenda escolar, para a construção de quadras esportivas, para manutenção do asfalto, para controle da zeladoria urbana e para manter as unidades de saúde abertas”.
Já Carol Dartora (PT) alegou que o aumento do valor do imposto para a maioria dos imóveis prejudica a população: “Um aumento, nesse momento, da taxa de IPTU impacta muitas pessoas, especialmente as que são mais pobres”.
MUDANÇA NO CÁLCULO DO IPTU EM CURITIBA
A mudança no cálculo do IPTU em Curitiba foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por isso, a prefeitura da cidade enviou à CMC uma proposta para mudar o cálculo do imposto, já a partir de 2023.
O projeto conta com mais de 100 itens, distribuídos em nove artigos. Entre eles, a pauta de valores de construção e os fatores de ponderação do cálculo.
