Vereadora Maria Letícia tem mandato mantido, mas é suspensa na Câmara de Curitiba
Três vereadores votaram pela cassação da parlamentar.
Pelo placar de 6 a 3, a vereadora Maria Letícia (PV) teve o mandato mantido e foi suspensa por seis meses julgamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta terça-feira (23). A parlamentar foi punida com a suspensão das prerrogativas.
Na prática, isso significa que Maria Letícia não poderá, por seis meses, fazer uso da palavra em sessão em horário destinado ao pequeno ou grande expediente e nem se candidatar ou exercer cargos de corregedora, presidente ou vice-presidente de qualquer comissão da Câmara. Ela também não pode ser membro do Conselho de Ética, de uma Comissão Parlamentar de Inquérito ou da Procuradoria da Mulher.
Por não se tratar de cassação, a decisão é enviada à Mesa Diretora e não vai ao plenário da Câmara. Além disso, a defesa pode recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nos próximos cinco dias.
A vereadora foi acusada por quebra de decoro após ter sido presa, em novembro de 2023. Ela bateu o próprio carro em um veículo estacionado e acabou detida por desacato aos policiais.
Além disso, Maria Letícia apresentava sinais de embriaguez e se recusou a fazer ao bafômetro. Em janeiro deste ano, a vereadora virou ré.
QUEM VOTOU NO JULGAMENTO DE MARIA LETÍCIA NA CÂMARA DE CURITIBA
Foram nove vereadores que participaram da votação realizada hoje. Seis parlamentares foram contra a cassação do mandato.
- Os vereadores Professor Euler (MDB), Rodrigo Reis (PL) e Jornalista Márcio Barros (PSD) foram favoráveis à cassação
- Já os vereadores Angelo Vanhoni (PT), Pastor Marciano Alves (Republicanos), Dalton Borba (Solidariedade), Marcos Vieira (PDT), Zezinho do Sabará (PSD) e Bruno Pessutti (Pode) se manifestaram contra a cassação
No entanto, os seis vereadores foram favoráveis e determinaram a suspensão das prerrogativas da vereadora Maria Letícia.
RELEMBRE A PRISÃO DA VEREADORA MARIA LETÍCIA
A vereadora Maria Leticia (PV) foi presa em flagrante por se envolver em um acidente de carro na noite do dia 25 de novembro, em Curitiba. Ela teria batido o próprio carro, um SUV de luxo, em um veículo que estava estacionado na Alameda Augusto Stellfeld, na região do bairro Bigorrilho. Ninguém se feriu.
Após o acidente, ela teria se recusado a fazer o teste do etilômetro. A vereadora foi levada pelos policiais até a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran).
De acordo com a polícia, a parlamentar dirigia embriagada e ainda teria desacatado os policiais militares do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) durante o atendimento da ocorrência.
A vereadora Maria Letícia ficou 24 horas na delegacia e foi solta um dia depois, sem pagar fiança, por determinação da Justiça. A parlamentar alegou que usa remédios para tratar uma neuromielite óptica que causam efeitos colaterais.
O CASO NA CÂMARA
Presidente da Câmara de Curitiba, o vereador Marcelo Fachinello (Pode), determinou à Corregedoria que abrisse uma sindicância para apurar a autoria e a materialidade dos acontecimentos imputados à parlamentar. No dia 15 de janeiro, o corregedor Ezequias Barros confirmou o envolvimento da parlamentar na colisão e opinou que há indícios de ofensa ao Código de Ética.
O caso, então, foi enviado pela Mesa Diretora da CMC ao Conselho de Ética, por unanimidade entre os votantes. Na representação, os fatos sob investigação foram tipificados previamente como graves, podendo até caracterizar quebra de decoro.
