Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
Empresário paranaense relatou ter sido usado como “agente infiltrado” pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos envolvendo o empresário paranaense Tony Garcia. A decisão abrange as ações que tramitam na 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.
Com a decisão, promulgada nesta terça-feira (6), os processos envolvendo o empresário deverão ser enviados ao Supremo e nenhuma decisão poderá ser proferida nos casos.
O despacho do ministro ocorreu após o empresário conceder entrevistas à imprensa e relatar que teria sido usado como “agente infiltrado” pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato para gravar investigados nos processos e “perseguir o PT”.
Tony Garcia é ex-deputado estadual no Paraná e assinou um acordo de colaboração premiada após ter sido investigado no caso Banestado por crimes contra a ordem tributária. O acordo foi celebrado em 2004 por Moro, magistrado que atuou no caso.
Anos depois, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão do acordo por “suposta omissão” e pediu a reativação do processo.
Segundo a defesa, em março de 2021, Tony Garcia foi ouvido pela juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro, e relatou o “cometimento de crimes” pelo ex-juiz na condução do processo. Em novembro de 2022, a juíza declarou a rescisão do acordo de colaboração conforme pedido do MPF.
De acordo com os advogados, a denúncia feita por Garcia foi levada adiante apenas após o juiz Eduardo Appio, que foi afastado da 13ª Vara, tomar providências e enviar o caso ao Supremo.
Após a divulgação da entrevista de Tony Garcia, o senador Sergio Moro (Pode-PR) disse, por meio de nota, que os relatos são “mentirosos” e “sem amparo em provas”.
Juíza da Lava Jato se declara suspeita para julgar Tony Garcia
A juíza Gabriela Hardt, substituta na 13ª Vara Federal de Curitiba, declarou-se suspeita para julgar o ex-deputado e empresário Tony Garcia.
A magistrada alegou ‘foro íntimo’, já que protocolou uma apresentação criminal no Ministério Público. Segundo ela, Garcia teria cometido crime contra a honra dela.
“Uma vez que esta magistrada protocolou perante o Ministério Público Federal nesta data representação criminal por crime contra honra, que entende tenha sido cometido em razão da minha atuação como magistrada pelo réu Antonio Celso Garcia, declaro minha suspeição por motivo superveniente de foro íntimo”, afirmou a juíza, no despacho.
Com informações da Agência Brasil.
