STF forma maioria e torna réus participantes de atos antidemocráticos
Ao apresentar seu voto, Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro.
Na oportunidade, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
Os participantes identificados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Seis ministros votaram a favor do recebimento das denúncias.
Até o momento, acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia.
A votação ocorre de maneira virtual e começou à meia-noite da última terça-feira (18). O prazo se encerra as 23h59 de segunda-feira (24).
Os ministros que ainda precisam apresentar seus votos no sistema eletrônico são André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux.
Conduta gravíssima, aponta Alexandre de Moraes
Ao apresentar seu voto, o ministro Alexandre de Moraes descreveu como “gravíssima” a conduta dos denunciados, que tinham como objetivo final abolir os poderes de Estado.
Com o início do processo, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo para ocorrer.
As denúncias envolvem diversos crimes previstos no Código Penal:
- associação criminosa;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- ameaça;
- perseguição;
- incitação ao crime;
- dano qualificado.
Na denúncia, a PGR também cita o crime de deterioração de patrimônio tombado durante a invasão em Brasília.
Levantamento do STF mostra que das 1.400 pessoas presas no dia dos ataques, 294 permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. As demais foram soltas por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
Com informações da Agência Brasil.
