Criação do Programa Banca do Esporte retorna à pauta dos vereadores
Projeto de lei quer estimular doação de materiais esportivos
Foi aprovada em primeiro turno a criação do Programa Banca do Esporte, que incentiva à arrecadação e à doação de calçados e materiais esportivos, em Curitiba. O projeto de lei retorna à pauta, nesta quarta (3), para a análise em segundo turno.
A proposta, que é é do vereador Marcelo Fachinello (Pode), com a coautoria de João da 5 Irmãos (sem partido), possui três diretrizes. A primeira é promover campanhas e outras ações para incentivar a doação de calçados e materiais adequados à prática de atividade física.
A segunda é estimular os participantes de projetos sociais a praticar atividades físicas. Em terceiro lugar, a criação do Programa Banca do Esporte beneficia os projetos sociais e seus participantes com a doação dos equipamentos arrecadados.
“É um projeto que basicamente institui um programa de arrecadação e doação de materiais esportivos em Curitiba, […] em bom estado de conservação, para que possam ser adequadamente aproveitados”, afirmou Fachinello.
A justificativa da proposta de lei elenca exemplo de materiais a serem arrecadados e, em seguida, doados aos projetos sociais, como calçados, bolas para diferentes modalidades, capacetes de ciclismo, quimonos, óculos e toucas de natação, caneleiras e raquetes.
A criação do Programa Banca do Esporte foi aprovada com 25 votos “sim”, em primeiro turno. As três emendas ao texto-base também foram aprovadas de forma unânime. Uma delas, apresentada por Fachinello e João da 5 Irmãos, estabeleceu o prazo de vacância de 90 dias, depois da sanção e publicação da lei no Diário Oficial do Município (DOM). As outras duas propostas são da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e efetuam ajustes técnicos no texto.
