Pedágio: Paraná espera resposta do governo federal até abril, diz Curi
Ministério dos Transportes frustrou os planos do Paraná de anunciar os primeiros lotes no início do mês. Para Alexandre Curi, não há motivos para os atrasos
O deputado estadual Alexandre Curi (PSD) espera que o governo federal sinalize ao Paraná, em um prazo de 15 dias, se pretende alterar ou seguir o modelo de concessão das rodovias pedagiadas. O assunto tem se arrastado sem definições desde 2020.
A demanda ganhou tons de urgência em novembro de 2021, quando chegaram ao fim os contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração. Desde então, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) e DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná) têm se dividido na conservação das estradas federais e estaduais.
Em entrevista à BandNews FM Curitiba, o 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Paraná afirmou que não existem motivos para o governo federal não dar uma resposta, “a não ser que seja uma questão política”.
“O modelo já está definido. Passou pelo Tribunal de Contas da União, tem a aprovação da ANTT, e o próprio ministro confirmou duas vezes ao governador que o modelo era o ideal para o estado do Paraná. O governador tem nos falado de que o ministro está muito confiante de que a solução vai sair do papel. A não ser que haja uma interferência política e o Paraná seja prejudicado”, disse Alexandre Curi.
Caso o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), sinalize que o governo federal pretende mudar o modelo de concessão, o deputado não descarta a possibilidade de revogar a delegação das rodovias estaduais à União. Neste caso, caberia ao Paraná leiloar os trechos estaduais nos termos mais convenientes.
No entanto, Alexandre Curi reconhece que separar as rodovias estaduais das federais tornaria a concessão menos atrativa. “O grande objetivo ao delegar essas rodovias é para que seja um grande modelo de concessão, com a participação de grandes empresas, com grandes descontos, com garantia de obras e com a transparência de um leilão feito na Bolsa de Valores”, disse o deputado. “Revogar essas rodovias seria prejudicial para o estado do Paraná”, concluiu.
O 1º Secretário da Alep afirmou que espera, nos próximos 15 dias, que o ministro Renan Filho venha ao Paraná discutir o modelo de concessão das rodovias. Ou, então, que convoque o governador Ratinho Junior (PSD) para tratar do assunto em Brasília. Uma visita do ministro marcada para 3 de março foi cancelada sem maiores explicações.
Segundo Alexandre Curi, o objetivo é anunciar o mais rapidamente possível os dois primeiros lotes de concessão das rodovias federais e estaduais do Paraná. “Nestes lotes está a BR-227, rodovia que liga Curitiba a Paranaguá. Infelizmente tivemos dois graves problemas nos últimos meses que trouxeram um grande prejuízo para o Porto de Paranaguá e para todos os paranaenses”, afirmou.
O novo modelo de concessão das rodovias do Paraná é debatido desde 2020. Uma proposta oficial apresentada em 2021 como a versão definitiva do projeto prevê a concessão de mais de 3 mil quilômetros de rodovias, considerando trechos federais (65%) e estaduais (35%). O plano também prevê a abertura de 15 novas praças de pedágio, ampliando o total para 42.
O leilão seria realizado pelo menor preço. Ou seja, a intenção é declarar como vencedoras as concessionárias que ofereçam a menor tarifa de pedágio com a garantir de investimentos de pelo menos R$ 44 bilhões pelos próximos 30 anos.
