MP denuncia corrupção em obras envolvendo o Porto de Antonina
Segundo a acusação, servidores públicos receberam propinas para praticar irregularidades que beneficiaram a empresa responsável por obras no acesso ao terminal.
O Ministério Público do Paraná apresentou à Justiça uma denúncia de corrupção em contratos para a pavimentação de vias de acesso ao Porto de Antonina, no litoral do Paraná. A 1ª Promotoria do município também ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa. As informações são do MP-PR.
Segundo a denúncia, os fatos aconteceram entre 2011 e 2012. Na ocasião, servidores públicos teriam recebido propinas para praticar irregularidades que favoreceram o enriquecimento ilícito da empresa envolvida nas obras.
As auditorias realizadas durante a investigação apontam que os contratos foram superfaturados em, pelo menos, R$ 653 mil. Como reparação pelos supostos danos causados aos cofres públicos, o Ministério Público do Paraná pede um ressarcimento de R$ 1,6 milhão.
Conforme a 1ª Promotoria de Antonina, os servidores públicos suspeitos de participação no esquema atuavam como fiscais das obras.
No período, teriam praticado diversas irregularidades, entre elas “entre elas erros intencionais em planilhas de medição, autorizações de pagamentos por serviços não executados, autorizações para a execução de serviços não previstos no contrato, além da celebração de aditivos de aumento do prazo sem justificativa”.
O contrato original do convênio mantido pela Prefeitura de Antonina para a pavimentação das vias de acesso ao porto previa repasses de R$ 6,9 milhões.
