Francischini e outros três deputados reassumem mandatos na Assembleia do Paraná
Apesar de reassumir o mandato, o deputado Fernando Francischini terá julgamento no plenário do STF após liminar do ministro Kássio Nunes Marques.
Quatro parlamentares foram reconduzidos aos cargos nesta segunda-feira (6) após terem sido afastados devido à cassação do mandato de Fernando Francischini (União Brasil), por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O Tribunal puniu o deputado por espalhar notícias falsas de que urnas eletrônicas foram fraudadas nas eleições de 2018.
Os mandatos de Francischini, Emerson Bacil, Cassiano Caron e Do Carmo foram reassumidos por decisão liminar do ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal). Contudo, um julgamento do plenário virtual do Supremo pode reverter a liminar e cassar Francischini novamente.
A assinatura aconteceu na presença dos deputados Ademar Traiano (PSD), presidente da Assembleia do Paraná, e Luiz Claudio Romanelli (PSD), primeiro secretário. O único que não assinou o termo de recondução foi Do Carmo.
“Toda e qualquer decisão futura é jurídica e técnica. Cabe a essa Presidência cumprir a decisão judicial. Nesse momento estou cumprindo uma decisão judicial. Eles (deputados) estão no pleno direito de assumir os cargos. Apesar de ser uma decisão monocrática, é uma decisão de um ministro que temos que respeitar”, afirmou Traiano.
FRANCISCHINI ENCARA JULGAMENTO DO STF
A liminar proferida por Kassio Nunes Marques na semana passada determinou a recuperação do mandato de Fernando Francischini.
O ministro do STF acatou, em sua decisão, os argumentos de Francischini, que entende que a norma sobre punição de notícias falsas em redes sociais foi definida após a eleição de 2018 e, por isso, não poderia retroagir.
Contudo, outros ministros ficaram revoltados com a liminar de Marques. Com isso, a ministra Cármen Lúcia decidiu levar o caso para o plenário. Segundo informações da CNN Brasil, a tendência é que a maioria dos ministros derrube a liminar para restituir a jurisprudência do TSE no que diz respeito à punição sobre espalhar notícias falsas.
“Tenho que confiar na democracia, por isso confio que o STF vai fazer um julgamento técnico, jurídico e não político nessa madrugada. Se eu não confiar nisso não vou estar confiando na democracia do nosso país”, afirmou Francischini nesta segunda-feira.
Para o deputado Emerson Bacil, o retorno ao Legislativo é uma forma de acabar com a “injustiça” cometida com o mandato dos quatro deputados. “É um sentimento de retorno ao trabalho. Tivemos o efeito colateral de tudo o que o nosso colega e deputado Francischini tem sofrido nos últimos meses. Retorno com muito gás, vontade de defender a liberdade, a liberdade individual e, principalmente, a soberania popular que é o voto”, afirmou ele.
