AO VIVO: Assista ao julgamento do senador Sergio Moro no TSE
Tribunal retoma julgamento que pode cassar mandato do senador paranaense.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento sobre os recursos do PL e a da federação PT-PV-PCdoB contra o senador Sergio Moro (União) em sessão plenária nesta terça-feira (21).
O julgamento de Moro no TSE começou na semana passada, com a leitura do ministro Floriano Marques, relator do caso e que indicou que não vê irregularidades de Moro.
Hoje devem acontecer as sustentações orais da acusação e da defesa, além do início dos votos dos outros ministros da Corte.
Além do relator, vão votar o ministro Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), os ministros Nunes Marques, Raul Araújo, a ministra Isabel Gallotti e, por último, o ministro (e presidente do Tribunal) Alexandre de Moraes.
DO QUE MORO É ACUSADO
O parlamentar é alvo de dois processos, que foram unificados na Justiça Eleitoral, nos quais é acusado de abuso de poder econômico, dos meios de comunicação e de caixa dois campanha das Eleições 2022.
Segundo os partidos, Moro foi beneficiado do período em que saiu como candidato a presidente da República, enquanto ainda era filiado ao Podemos. Por ter visibilidade nacional, as legendas apontam que o senador causou desequilíbrio na corrida eleitoral pelo número maior de recursos.
Contudo, Moro foi absolvido das acusações no julgamento do TRE-PR (Tribunal Regional do Paraná).
Os partidos, entretanto, acreditam que o desfecho pode ser diferente no TSE. Vale lembrar, por exemplo, que o ex-deputado Deltan Dallagnol teve vitória por 6 votos a 0 no TRE, mas acabou sendo cassado no TSE.
JULGAMENTO DE MORO AO VIVO NO TSE
Assista, ao vivo, o decorrer do julgamento do senador Sergio Moro:
JULGAMENTO É CONSIDERADO COMPLEXO
Os principais debates do julgamento de Moro no TSE devem ser em relação aos gastos do período da campanha eleitoral.
No entanto, a falta de consenso dos critérios do que são gastos causou divergências nos votos no TRE – e deve se repetir.
Juízes no TRE, os partidos que acusam e a defesa de Moro usam valores diferentes e retratam períodos diferentes, já que dá para considerar (ou não) o período que o parlamentar articulou a campanha para presidente e também como senador por São Paulo.
O PT e o PL apontam gastos desde novembro de 2021, quando Moro se filiou ao Podemos. Já o parlamentar considera os gastos somente de junho e julho de 2022, já que antes disso ele se dedicou à campanha fora do Paraná.
MORO SE TORNA INELEGÍVEL CASO SEJA CONDENADO
Caso Moro seja cassado no TSE, ele ficará inelegível por oito anos.
Além disso, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar.
A possibilidade movimenta os partidos desde o fim do ano passado.
Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.
Porém, qualquer que seja o resultado deste julgamento que começa nesta quinta-feira (16), cabe um recurso no TSE e um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF).
