Moro: Veja quem vai julgar a cassação do senador

Sete juristas formam o quórum do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) responsável por julgar o caso que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União).

O julgamento de Moro está previsto para as sessões dos dias 1º, 3 e 8 de abril. A data foi marcada após a a publicação da nomeação do desembargador eleitoral José Rodrigo Sade como membro efetivo do TRE no DOU (Diário Oficial da União).

QUEM VAI JULGAR A CASSAÇÃO DE MORO

• Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson – presidente do TRE

Nascido em Curitiba, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson entrou na magistratura como juiz substituto em 1989, em Wenceslau Braz, na região do Norte Pineiro.

Depois, como juiz titular, atuou em Nova Londrina, Toledo e Curitiba. Em 2014, tornou-se desembargador. Além disso, Sigurd foi presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) e professor de Prática Processual Civil da Escola da Magistratura do Paraná e de Introdução ao Direito e Direito Civil da Unipar, em Toledo.

Ele tomou posse como presidente do TRE-PR para o biênio 2024-2025 no início deste mês.

• Desembargadora Claudia Cristina Cristofani – juíza federal efetiva;

A única mulher do caso tomou posse como desembargadora federal no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) desde julho de 2013. Ela atuou na 7ª Turma, de competência penal, até 2021 e, atualmente, preside a Turma Federal Previdenciária do Paraná.

Cristofani ingressou na magistratura federal em 1992, tendo atuado anteriormente como Advogada, Procuradora do Estado e Juíza Estadual do TJPR.

• Doutor Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo;

O juiz começou a vida profissional no serviço público como motorista do Ministério Público, em Ponta Grossa, em 1998. Depois disso, entre 1999 e 2005 foi servidor da Justiça Federal em Ponta Grossa, Paranavaí e Curitiba.

Fogaça ingressou na magistratura como juiz substituto em 2005. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Quedas do Iguaçu, Laranjeiras do Sul e Piraquara, presidindo as eleições em todas.

Além disso, foi juiz suplente deste TRE-PR em 2015. Desde então, o magistrado exerce a jurisdição como Desembargador Substituto do TJ-PR, tribunal em que exerceu a função de juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência na gestão 2019/2020 e da Presidência do TJPR na gestão 2021/2022. Atualmente é doutorando em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) e professor da EMAP (Escola da Magistratura do Paraná) e da EJUD-PR (Escola Judicial do Paraná).

• Doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo;

Graduado em Toledo no ano de 1996, o juiz tomou posse como ouvidor do TRE-PR no ano passado.

Na magistratura, atuou como juiz nas comarcas de Curitiba, Ponta Grossa, São Mateus do Sul, Cerro Azul e Loanda. Também foi juiz eleitoral de Ponta Grossa, com atuação na eleição estadual e nacional no ano de 2010, e em Cerro Azul, presidindo a eleição municipal no ano de 2004.

O juiz exerceu a função de ouvidor-geral do Poder Judiciário do Paraná. No TJ-PR, foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nas gestões do desembargador Lauro Augusto Fabricio de Melo e do desembargador Eugênio Achille Grandinetti.

• Doutor Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo

Tomou posse no TRE-PR em maio de 2023. Formou-se em Direito pela PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná) em 1998, com especialização em direito empresarial, direito administrativo e direito processual civil. Ele atua há mais de 25 anos nas áreas do direito empresarial, administrativo, eleitoral e corporativo, tendo atuado como diretor jurídico da Copel e da Sanepar.

Iniciou a trajetória em um escritório em que foi responsável pela carteira de ações da Petrobras por mais de dez anos. Depois disso, trabalhou como advogado e consultor jurídico de campanhas majoritárias e proporcionais em âmbito nacional, tornando-se sócio fundador de outro escritório, onde permaneceu até 2011. Desde então, é sócio de um escritório que leva seu nome.

Na esfera pública, foi Diretor Jurídico do ICS-Instituto Curitiba de Saúde; Gestor Jurídico da URBS-Companhia de Urbanização de Curitiba e assessor especial do Procurador Geral do Município de Curitiba.

É membro do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná), e compõe as comissões de Energia e de Infraestrutura e Desenvolvimento da OAB/PR.

Foi vice-presidente da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), tendo papel na concretização do Novo Marco Legal do Saneamento.

• José Rodrigo Sade – classe de advogado efetivo

Sade foi nomeado juiz substituto do TRE-PR em 2022 por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também foi advogado de figuras públicas:

• defendeu o ex-atleta de vôlei Giba em caso de pensão alimentícia em 2018
• atuou na defesa do ex-deputado federal Deltan Dallagnol em uma ação de danos morais após ataques do ator José de Abreu

Sade era sócio de um tradicional escritório de advocacia de Curitiba, “onde era responsável pelo setor Contencioso Estratégico”. O magistrado também é pós-graduado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.

O advogado foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para completar o quórum do TRE-PR neste mês. Só com a nomeação de Sade que o julgamento de Moro foi marcado pelo tribunal.

JULGAMENTO DE MORO NO TRE

Moro é alvo de duas ações, protocoladas pelo PT e pelo PL, que correm unificadas na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam o ex-juiz federal de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Em dezembro, ao acolher parcialmente as denúncias, o Ministério Público Eleitoral do Paraná (MPE-PR) emitiu parecer favorável à cassação do senador.

Quando estava no Podemos, Moro realizou atos de pré-campanha para concorrer à Presidência da República. Depois, o ex-juiz se filiou ao União Brasil, para tentar uma vaga ao Senado.

Somando os gastos de Podemos e União Brasil, o senador ultrapassou o teto de gastos para a campanha ao Congresso, estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em R$ 3,176 milhões.

Caso o senador seja cassado, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar. Após o julgamento, no TRE, ainda cabe recurso ao TSE.

NOVA ELEIÇÃO PARA SENADOR

Caso Moro seja cassado, uma nova eleição para ocupar a vaga no Senado será convocada em caráter suplementar.

Nomes como o ex-deputado federal Paulo Martins, o deputado federal licenciado Ricardo Barros, atual secretário estadual da Indústria e do Comércio, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-governador Roberto Requião; o deputado estadual Requião Filho e o líder do PT na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu, são cotados para a eventual eleição.