Ratinho Junior nomeia Fabio Luis Franco para desembargador do TJ-PR
A vaga ficou aberta por causa da aposentadoria da desembargadora Vilma Régia Ramos.
O governador Ratinho Junior (PSD) assinou hoje (28) o decreto que determina a nomeação de Fabio Luis Franco para o cargo de desembargador do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná).
Franco fazia parte da lista tríplice para o preenchimento do cargo destinado ao quinto constitucional da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná). A vaga estava aberta por causa da aposentadoria da desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende.
O quinto constitucional é um mecanismo de democratização do Poder Judiciário, que garante que um quinto das vagas devem ser destinadas a integrantes do sistema de Justiça que não sejam magistrados de carreira.
Além disso, o TJPR definiu na segunda-feira (26) o nome de três novos desembargadores para a Corte. Em sessão do Tribunal Pleno, os juízes Marco Antônio Massaneiro e Francisco Carlos Jorge foram promovidos ao cargo máximo da magistratura estadual pelo critério de antiguidade.
Já o juiz de Direito substituto em 2º grau Victor Martim Batschke foi promovido pelo critério de merecimento. As promoções decorrem das aposentadorias dos desembargadores Renato Braga Bettega, Arquelau Araujo Ribas e José Augusto Gomes Aniceto.
QUEM É FABIO LUIS FRANCO, NOVO DESEMBARGADOR DO TJ-PR
Formado em Direito pela UEM (Universidade Estadual de Maringá) em 1995, Fabio Luis Franco foi procurador jurídico de Paranavaí, professor adjunto na Universidade Paranaense e professor de pós-graduação do Centro de Ensino Superior de Maringá e da Universidade de Cascavel. É especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.
