Eleição do Conselho Tutelar de Curitiba terá mais divulgação, diz Comtiba
A presidente do Comtiba foi convocada pela CMC para prestar esclarecimentos depois de duas semanas de críticas à organização da eleição
O Comtiba (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Curitiba) se comprometeu, nesta quinta-feira (21), a ampliar a divulgação da eleição do Conselho Tutelar de Curitiba.
A presidente do Comtiba, Cristiane Honório, foi convocada pela Câmara Municipal de Curitiba para prestar esclarecimentos no Legislativo, após duas semanas de críticas de parlamentares à organização da eleição.
Em plenário, numa sabatina, a presidente Honório repassou que houve 250 inscrições no processo eleitoral, das quais 156 foram habilitadas. Das 94 pessoas inadmitidas, 14 entraram com recurso e uma foi inserida na disputa. Descontentes, quatro judicializaram o ingresso na lista de candidatos, mas nenhuma obteve liminar favorável na Justiça Estadual.
A convocação listava dois pontos de preocupação dos parlamentares. O primeiro tratava das regras eleitorais, que os parlamentares entendiam serem excessivamente rígidas se comparadas àquelas que valem para as eleições gerais. O segundo foi a mudança de numeração das candidaturas das regionais Portão e Santa Felicidade.
“O processo de escolha dos conselheiros tutelares é unificado em todo o país, logo não se pode ter regras diferentes daquelas do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)”, respondeu Cristiane.
Sobre o número de urna dos candidatos das regionais Portão e Santa Felicidade ter mudado, a presidente disse que isso se deu em razão de uma característica das urnas eletrônicas emprestadas pela Justiça Eleitoral, que para não coincidir com números de partidos políticos tiveram que ter o número 5 acrescido de última hora.
Vereadores cogitam mudar a lei sobre eleição do Conselho Tutelar
À frente da mobilização que resultou na convocação da presidente do Comtiba, o vereador Ezequias Barros disse que a eleição de 2019 “foi catastrófica” e que a falta de clareza do edital deste ano deixou os candidatos inseguros.
“Existem grupos organizados que querem tomar posse do Conselho Tutelar. Vejo um problema na divulgação, no site da FAS, de cada candidato. Deveria dizer mais sobre quem são os candidatos, de maneira isonômica, o que facilitaria ao cidadão encontrar o candidato que ele quer que defenda as crianças da sua região”, concordou Osias Moraes.
“Queremos modificar a lei [da eleição do Conselho Tutelar]”, confirmou Rodrigo Reis, que também reclamou da “FAS não divulgar o rosto dos candidatos, o currículo dos candidatos”. Josete e Vanhoni apontaram que as regras nacionais foram elaboradas em 2022, ainda com Jair Bolsonaro na presidência da República.
