Criação do Fundo Municipal de Esportes será votada na segunda (4)
O projeto tramita em regime de urgência e insere Curitiba no cenário federal de incentivo ao esporte, segundo as diretrizes do novo marco legal
Os vereadores de Curitiba votam na próxima segunda-feira (4), na Câmara Municipal, a criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba (FMEL).
O projeto tramita em regime de urgência. No primeiro ano, segundo a proposta enviada pela prefeitura, o fundo terá um orçamento inicial de apenas R$ 20 mil.
Segundo o líder do governo no Legislativo, com o Fundo Municipal de Esporte, Curitiba estará apta a arrecadar recursos do governo estadual para projetos esportivos.
“Caminhamos para fazer que a nossa cidade seja a capital brasileira do esporte”, disse o vereador Tico Kuzma (PSD), que representa o Executivo na Câmara.
A lei que cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Curitiba (FMEL) tem 55 itens divididos em 14 artigos que definem como as receitas devem ser injetadas.
Segundo a Prefeitura , os recursos podem ser usados em programas de formação e iniciação esportiva desenvolvidos pelo município ou por entidades sem fins lucrativos.
Além disso, o fundo municipal pode bancar incentivos ao esporte amador, lazer e esporte, ações de qualificação profissional e projetos para o esporte de rendimento.