Caso Renato Freitas: Flávio Dino questiona abordagem em voo
A medida ocorre após o deputado paranaense sofrer uma revista atípica pela Polícia Federal em um voo em Foz do Iguaçu, que incluiu uma “geral”.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, irá questionar formalmente o procedimento de inspeção e fiscalização de passageiros dentro de aeroportos. A medida ocorre após o deputado paranaense Renato Freitas (PT) sofrer uma revista atípica pela Polícia Federal em um voo no aeroporto internacional de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, que incluiu uma “geral”.
“A primeira manifestação do aeroporto de Foz do Iguaçu foi no sentido que essa fiscalização é feita em duas fases. Tem a fase do portal, você passa pelo raio-X [e pode ser fiscalizado]. E há uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que determina uma fiscalização complementar em algumas pessoas. Eu mesmo, acho que em novembro ou dezembro, tive essa fiscalização complementar, que foi uma resolução nova da Anac”, explicou Dino, em entrevista ao UOL, nesta quinta (11).
O caso ocorreu no último dia 3. As imagens do procedimento foram gravadas pelo próprio parlamentar e rapidamente viralizaram. Na oportunidade, Renato Freitas embarcada em um voo para Curitiba e chegou a ser retirado da aeronave. Durante a revista minuciosa, um dos agentes da PF afirma que a inspeção era “aleatória”.
Além da bagagem revistada, Freitas também teve o corpo periciado, num procedimento popularmente conhecido como “geral”.
O deputado estadual, homem negro, foi o único passageiro a passar pelo procedimento de segurança.
Flávio Dino considerou atípica a abordagem policial dentro do avião e disse que irá questionar o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, sobre a resolução da Anac. Ainda de acordo com o ministro, a Polícia Federal já apura administrativamente a conduta dos agentes durante a fiscalização.
“Eu vou indagar ao ministro Márcio (França, de Portos e Aeroportos), formalmente, inclusive, para ver se ele acha que essa resolução deve ser mantida, qual a razão dessa resolução. Em relação à PF (Polícia Federal), estritamente, o doutor Andrei (Passos, diretor-geral) está procedendo à apuração [administrativa]”, completou o ministro.
Renato Freitas rebate Polícia Federal
Diante da ampla repercussão do caso e da abordagem, a Polícia Federal se manifestou sobre o procedimento envolvendo o deputado estadual Renato Freitas. Em nota, a corporação informou que apura o incidente e que o passageiro teria se recusado a se submeter a medidas adicionais de segurança por Agente de Proteção da Aviação Civil (APAC).
A PF esclareceu, ainda, que todo os procedimentos foram realizados em conformidade com a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e que eventuais abusos ou falhas na condução do procedimento serão devidamente apurados.
Também por meio de nota, o deputado Renato Freitas rebateu a PF e afirmou que “em momento algum se negou a passar pela revista, ainda que seja no mínimo estranho que tenha sido o único ‘escolhido; para tal procedimento durante o embarque.
Freitas disse, ainda, que em todo o momento esteve disposto a seguir todas as orientações dos funcionários, como o vídeo demonstrou.
“Por fim, ressaltamos que a maior responsabilidade pelo constrangimento passado pelo deputado não é da Polícia Federal, que agiu após ser acionada pelos Agentes de Proteção da Aviação Civil. Estes sim devem ser responsabilizados por, mesmo sem qualquer indício, terem enxergado Renato como um potencial criminoso, além de não terem seguido os procedimentos aos quais o deputado não se negou”, completa o posicionamento de Renato Freitas.
Renato Freitas foi eleito deputado estadual pelo Paraná com uma votação expressiva, com 57.880 votos nas Eleições do ano passado. Antes de garantir uma vaga na Assembleia Legislativa (Alep), o petista foi vereador de Curitiba.
