Caso Deltan: Câmara dá parecer sobre cassação do ex-deputado
Desde a decisão da Justiça Eleitoral, Dallagnol buscou apoio entre os parlamentares para tentar reverter o cenário. No entanto, o presidente da Câmara não saiu em defesa do ex-procurador.
A Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (6) para dar um parecer sobre a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que cassou o registro de candidatura do ex-deputado paranaense Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
No mês passado, por unanimidade, a Corte indeferiu o mandato do ex-procurador da Lava Jato por entender que ele burlou a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do Ministério Público Federal com reclamações disciplinares pendentes de julgamento.
Nessa etapa, não cabe ao Legislativo analisar o mérito da decisão. Portanto, o papel da Mesa Diretora Câmara dos Deputados se resume a analisar a legalidade do processo. A sessão deve ter início às 14h30.
Desde a decisão da Justiça Eleitoral, Deltan Dallagnol buscou apoio entre os parlamentares para tentar reverter o cenário. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não saiu em defesa do ex-procurador.
O entendimento é de que a Corregedoria pouco tem a fazer neste caso, considerando que não cabe ao Congresso revisar ou modificar o entendimento dos sete ministros do TSE. Dessa forma, é pouco provável que o Legislativo assuma esse desgaste.
Deltan deposita as esperanças de manter o mandato em um recurso apresentado na última quinta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal. Nesta corte, o caso tem a relatoria do ministro Dias Toffoli.
Ainda sobre o indeferimento do registro da candidatura, Deltan Dallagnol prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (5).
A oitiva durou aproximadamente uma hora e meia. Por meio de nota divulgada pela assessoria, o ex-parlamentar afirma que “todas as perguntas feitas pela Polícia Federal foram respondidas”.
Deltan não revelou o teor das questões porque o inquérito é sigiloso. Ele afirmou, ainda, que solicitou a revogação da confidencialidade para tornar o processo público.
