Câmara de Curitiba discute veto a cidadania honorária para Olavo de Carvalho
A justificativa do veto total, assinado pelo prefeito Rafael Greca, é a ausência do “in memoriam” – isto é, que se tratasse de uma homenagem póstuma
O plenário da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decide nesta segunda-feira (19) se mantém ou derruba sobre o veto do Executivo ao projeto de lei que concede a Cidadania Honorária da capital ao filósofo Olavo de Carvalho.
A justificativa do veto total, assinado pelo prefeito Rafael Greca, é a ausência do “in memoriam” – isto é, que se tratasse de uma homenagem póstuma, uma vez que Carvalho faleceu em janeiro de 2022, aos 74 anos de idade.
A votação “tranca a pauta” e é feita em turno único pelo sistema da maioria absoluta. Em outras palavras, pelo menos 20 vereadores precisariam se manifestar contra a decisão do chefe do Executivo – número que equivale à “metade mais um” do colegiado da Câmara de Curitiba, formado por 38 parlamentares.
Se o veto for mantido, a proposta é arquivada. Caso seja derrubado, a lei é automaticamente promulgada e entra em vigor.
CCJ INDICA MANUTENÇÃO DO VETO
Em reunião na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Curitiba indicou a manutenção do veto. O parecer de Mauro Ignácio (União), endossando a argumentação da Prefeitura de Curitiba, prevaleceu sobre o voto em separado de Rodrigo Reis (União), que apoiou a derrubada do veto.
A Cidadania Honorária de Curitiba a Olavo de Carvalho foi proposta por Eder Borges (PP). Na votação em primeiro turno, dia 4 de abril, o substitutivo, que era “in memoriam”, foi rejeitado pela maioria dos vereadores.
Em seguida, com 8 votos a favor, 7 contra e 7 abstenções, foi acatada a redação original do projeto de lei, apresentada antes do falecimento de Carvalho.
No segundo turno, realizado no dia 10 de abril, a homenagem foi confirmada, com placar de 14 a 9 votos. Natural de Campinas (SP), Olavo de Carvalho faleceu na cidade de Richmond (EUA), em janeiro de 2022, aos 74 anos de idade. Morou em Curitiba entre 2000 e 2004.
OLAVO DE CARVALHO, GURU DO BOLSONARISMO E DA EXTREMA-DIREITA
Em 74 anos de vida, Olavo de Carvalho era considerado um dos principais representantes do conservadorismo e da “Nova Direita” brasileira. Foi um dos gurus de Jair Bolsonaro nas eleições de 2018, mas rompeu com o ex-presidente após o primeiro ano de mandato.
Em suas obras, foi acusado de promover discursos de ódio e anti-intelectuais. Defendeu teses racistas, antissemitas e preconceituosas, e também foi um divulgador de teorias conspiratórias.
