Câmara de Curitiba discute lei contra importunação sexual nos estádios
Campanha consiste em divulgar amplamente como as vítimas podem receber ajuda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a criação de uma campanha permanente de combate à importunação sexual nos estádios de futebol da capital do Paraná. Com isso, o assunto agora será debatido pelos vereadores na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Antes de estar apto para aprovação em plenário, o projeto de lei da vereadora Maria Letícia (PV) precisa passar por mais duas etapas. São elas: análises da Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, e da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias.
A Procuradoria Jurídica (Projuris) sugeriu que Maria Letícia emendasse o projeto de lei em outra já existente, que trata do assédio em transportes públicos, mas isso não ocorreu.
“São situações completamente diferentes. O transporte é administrado pela Urbs e os estádios pelos clubes de futebol. Os ônibus são compactos, o que favorece o socorro às vítimas, enquanto os estádios são infinitamente maiores e majoritariamente ocupados por homens”, alegou a vereadora.
CAMPANHA CONTRA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTÁDIOS DE CURITIBA
A campanha permanente de combate à importunação sexual nos estádios de futebol consiste em divulgar amplamente, dentro destes espaços, como as vítimas devem proceder para receber ajuda.
Segundo o projeto, a ideia é que cartazes, telões e sistemas de áudio repassem as informações de como acionar os sistemas de alerta e buscar os funcionários, que estarão capacitados para o atendimento das vítimas.
Ainda existe a recomendação para que os estádios de Curitiba disponibilizem um ponto de apoio para a autoridade policial, de forma a facilitar o flagrante dos casos.
*Com informações da assessoria
