Bolsonaro: julgamento que pode tornar ex-presidente inelegível começa no TSE; veja AO VIVO
Bolsonaro é julgado por abuso de poder na campanha eleitoral de 2022. Se condenado na ação, ele poderá ficar inelegível pelos próximos oito anos; acompanhe AO VIVO.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a ser julgado nesta quinta-feira (22) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por abuso de poder na campanha eleitoral de 2022. Se condenado na ação, Bolsonaro poderá ficar inelegível pelos próximos oito anos.
O julgamento está marcado para começar às 9h, em Brasília, e será transmitido pelas redes sociais do Tribunal.
A situação que motivou a ação contra Jair Bolsonaro ocorreu em julho do ano passado, em meio a corrida eleitoral à Presidência. Na oportunidade, o então mandatário e candidado à reeleição fez duras críticas ao sistema eleitoral brasileiro em encontro oficial com 40 embaixadores, em Brasília.
Bolsonaro afirmou que o sistema eleitoral brasileiro é passível de fraudes, embora nunca tenha comprovado sua tese. Ele também teceu acusações nominais contra ministros do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal).
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi ajuizada no TSE pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Jair Bolsonaro e também Walter Souza Braga (PL), candidatos a vice-presidente na chapa de extrema-direita.
Julgamento de Jair Bolsonaro: VEJA AO VIVO
A análise da ação vai discutir a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corte destinou três sessões plenárias para a análise do processo. Caso haja necessidade, o exame da ação poderá ter continuidade nas sessões de 27 e 29 deste mês.
Passo a passo do julgamento de Bolsonaro no TSE
- O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, deverá iniciar o julgamento com a leitura do relatório da Aije. O relatório contém o resumo da tramitação da ação na Corte, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual.
- Logo após a leitura, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, concederá a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem.
- O inciso I do artigo 16 da Resolução TSE nº 23.478, de maio de 2016, estabelece que o prazo para as partes fazerem sustentação oral é de 15 minutos nos processos originais. No caso, uma Aije referente à eleição presidencial é um feito originário de julgamento do próprio TSE.
- Em seguida, será dada pelo presidente a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) para que emita o parecer do órgão sobre a ação.
- Finalizadas essas etapas, o ministro Benedito Gonçalves apresentará o seu voto na ação.
- Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.
