Bolsonaro: Julgamento no TSE é retomado nesta quinta-feira
A Corte julga uma ação aberta pelo PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder pelas declarações em uma reunião com 40 embaixadores estrangeiros.
O julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível pelos próximos oito anos será retomado nesta quinta-feira (29), às 9h.
A Corte julga uma ação aberta pelo PDT, que acusa Bolsonaro de abuso de poder pelas declarações em uma reunião com 40 embaixadores estrangeiros.
No encontro, 76 dias das eleições, o então presidente fez ataques sem fundamento ao sistema eleitoral, ao TSE e às urnas eletrônicas. Além disso, o processo aponta que Bolsonaro usou a estrutura pública – o Palácio da Alvorada, a TV Brasil e redes sociais para propagar as informações.
JULGAMENTO DE BOLSONARO NO TSE TERÁ TERCEIRA SESSÃO
Essa será a terceira sessão dos ministros.
- A primeira, realizada semana passada, contou com a leitura do relatório, as sustentações orais da defesa de Bolsonaro e do PDT, que moveu a ação. Além disso, também houve manifestação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco.
- A segunda sessão do julgamento foi na noite de terça-feira (27) e contou com exclusivamente o voto do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo.
Gonçalves afirmou que Bolsonaro é ‘integral e pessoalmente responsável’, que ‘violou ostensivamente’ os deveres como presidente da República e degradou o ‘ambiente eleitoral’. Além disso, ele inocentou o ex-vice-presidente, general Walter Braga Netto, também acusado na ação do PDT.
- Na terceira sessão, há expectativa dos votos dos demais ministros, na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.
A expectativa é que cada voto dure cerca de 30 minutos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro disse na última sexta-feira (23) que espera um pedido de vista.
Caso isso aconteça, o prazo para devolução do processo é de 30 dias e pode se estender por mais 30. Vale lembrar que, com o recesso de julho no TSE, o prazo pode subir para até 90 dias.
Os ministros mais alinhados com o ex-presidente, e que têm mais chances de tomar a medida, são Raul Araújo e Kassio Nunes Marques. Segundo o UOL, entretanto, a expectativa é que Nunes Marques vote pela condenação de Bolsonaro, mas com uma pena mais branda, de multa.