Assembleia Legislativa suspende recesso parlamentar de julho
Medida foi acordada em função do projeto federal de redução do ICMS nos combustíveis, que deverá causar queda abrupta na receita estadual, sendo necessária a atuação dos parlamentares.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) suspendeu o recesso parlamentar no mês de julho. A medida foi anunciada pelo presidente da casa, deputado Ademar Traiano (PSD), durante a sessão plenária desta quarta-feira (29).
Segundo Traiano, a decisão foi acordada com os líderes partidários, em razão das medidas adotadas em Brasília, sobre a redução do ICMS nos combustíveis, e que ações poderão ser tomadas no Estado e ser necessária a atuação dos parlamentares.
“Em função das decisões que estão sendo tomadas em Brasília, em relação à redução do ICMS dos combustíveis, e isso vai causar uma situação de queda de receita para o Estado e o próprio Governo nos faz um apelo para que a gente suspenda o recesso, comunico que não teremos recesso no mês de julho”, disse.
Traiano lembrou que para o recesso acontecer é preciso votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que não irá ocorrer nesse momento, “até para que a gente possa acompanhar o desenrolar dessa situação porque ela trará prejuízo muito grande na economia do Estado e algumas medidas de adequação deverão ser tomadas e em razão disso vamos suspender o recesso”.
Período eleitoral
Durante o comunicado, o presidente também disse que, após reunião conjunta entre as assessorias das Assembleias Legislativas, do Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério Público Eleitoral, as sessões solenes, entregas de títulos de Cidadania e menções honrosas estão suspensas a partir da próxima segunda-feira (4) em razão da legislação eleitoral. Estarão permitidas apenas a realização de audiências públicas no período.
“Será permitido o uso da tribuna livremente, em casos que não caracterizem qualquer benefício eleitoral para o deputado. Importante que todos tenham consciência disso”.
