Apadrinhamento de espaços públicos é aprovado na Assembleia Legislativa
Projeto de lei aprovado na Alep cria o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos do Estado, que pode beneficiar parques, teatros, colégios e bibliotecas
Os deputados estaduais aprovaram em segunda discussão, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que que possibilita empresas e até mesmo pessoas físicas apadrinharem espaços como parques, colégios, teatros e bibliotecas no Paraná.
A iniciativa será possível por meio do Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos do Estado.
“O objetivo é unir esforços de atuação entre Poder Público, a iniciativa privada e os grupos sociais organizados para implantar ou conservar áreas de lazer para a comunidade, e revitalizar ou conservar as inúmeras áreas existentes”, afirma o autor, deputado Alexandre Amaro (Republicanos).
Segundo o projeto, os “padrinhos” desses espaços podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Eles serão responsáveis pela proteção, conservação e manutenção dos equipamentos públicos.
A proposta determina que o apadrinhamento poderá se dar de forma integral, quando contemplar a totalidade dos espaços, e de forma parcial, quando ocorrer em partes ou recantos dos equipamentos públicos ou espaços verdes.
O projeto foi aprovado na forma de emenda modificativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCH) e subemenda substitutiva geral.
