Alvaro Dias defende mudança na escolha de ministros de tribunais superiores
Segundo o senador, o ideal seria a elaboração de uma eleição por lista tríplice, com escolha do presidente da República e deliberação no Congresso Nacional.
O senador paranaense Alvaro Dias (Podemos) defendeu uma mudança na escolha de ministros de tribunais superiores brasileiros. Segundo ele, o ideal seria uma eleição por lista tríplice, com escolha do presidente da República e deliberação no Congresso Nacional.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (20), em visita à Câmara Municipal de Curitiba (CMC). O senador deu como exemplo as últimas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), como a revogação da prisão de condenados em segunda instância. Segundo Alvaro, “o Brasil de bem discordou”.
“Decisões judiciais se cumprem, mas podem ser contestadas. Nós temos esse direito de contestar decisões das quais não concordamos”, afirmou Alvaro Dias.
O atual senador e ex-governador paranaense criticou a proposta de revogação de decisões do STF por parte da Câmara dos Deputados e do Senado da República. Para Alvaro Dias, essa prerrogativa transformaria o Brasil em um “paraíso da insegurança jurídica”.
Portanto, a melhor opção segundo ele seria uma eleição oriunda de uma lista tríplice. Como exemplo de como seria a escolha de um novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministério Público, magistraturas e advocacias indicariam um nome. O presidente da República escolheria um deles e o Congresso Nacional ficaria responsável pela deliberação. O mandato máximo sugerido é de 12 anos.
MODELO DE ESCOLHA DE UM MINISTRO DO STF
O atual modelo de escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal se dá através de nomeação, feita pelo presidente da República. Após a nomeação, a pessoa escolhida é sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da República.
Em caso de aprovação na CCJ, a nomeação vai a plenário. Em caso de maioria absoluta dos votos (41 de 81 senadores e senadoras), a indicação é assinada pelo presidente do Brasil, com posse a ser agendada.
Para ser ministro do STF, é necessário estar na carreira jurídica, ter entre 35 e 65 anos e reputação considerada íntegra. O cargo é vitalício, cuja perda se dá por aposentadoria após os 75 anos, renúncia ou impeachment.
QUEM SÃO OS ATUAIS MINISTROS DO STF
O STF tem nove ministros e duas ministras. Representam o Poder Judiciário federal, em Brasília, os seguintes nomes:
- Gilmar Mendes, nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 2002
- Ricardo Levandowski, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006
- Cármen Lúcia, nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006
- Dias Toffoli, nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009
- Luiz Fux, nomeado por Dilma Rousseff em 2011
- Rosa Weber, nomeada por Dilma Rousseff em 2011
- Luís Roberto Barroso, nomeado por Dilma Rousseff em 2013
- Edson Fachin, nomeado por Dilma Rousseff em 2015
- Alexandre de Moraes, nomeado por Michel Temer em 2017
- Kassio Nunes Marques, nomeado por Jair Bolsonaro em 2020
- André Mendonça, nomeado por Jair Bolsonaro em 2021
