Alberto Youssef: em nova reviravolta, TRF4 manda soltar doleiro da Lava Jato

O “prende e solta” envolvendo o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato, deve ter um fim nesta terça-feira (20). Após dois pedidos de prisão preventiva pela Justiça Federal do Paraná (JFPR) e dois habeas corpus concedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), o juiz Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, determinou a expedição do alvará de soltura do delator premiado.

Ao Paraná Portal, a defesa de Alberto Youssef disse o doleiro deve deixar a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ainda nesta terça-feira (20). O alvará de soltura foi encaminhado por email para a PF às 18h36.

O delator da Lava Jato vai retornar para Itapoá (SC), onde reside “devidamente autorizado pela Justiça”. A defesa também ressaltou que Alberto Youssef exerce atividade profissional lícita no município do litoral catarinense, igualmente informada à Justiça.

*Diferentemente do que foi informado na primeira versão desta reportagem, publicada em 21/03, às 18h30, Alberto Youssef não trabalha em um terminal ligado ao Porto Itapoá. A informação equivocada consta em relatório da Polícia Federal de Joinville entregue à Superintendência da PF em Curitiba. A assessoria de imprensa do Porto Itapoá informou que o doleiro “tem uma empresa de transportes e armazenamento de carga que presta serviço para vários clientes”, sem ligação direta com o terminal. A informação foi corrigida às 11h55 do dia 22/03.

A residência de Youssef foi justamente o que motivou o novo pedido de prisão preventiva contra o doleiro, expedido na segunda-feira (19). Na ocasião, o juiz federal Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que o doleiro não havia comunicado a Justiça a mudança de endereço – o que, para o magistrado, demonstrava o “desprestígio e certeza de impunidade”.

A defesa do doleiro contesta, afirmando que o endereço de Youssef foi informado e atuorizado pelo juízo competente da execução penal, que é a 12.ª Vara Federal.

LINHA DO TEMPO

• 20/03 (segunda-feira) | 17h44 – JFPR manda prender preventivamente Alberto Youssef. (Leia a íntegra)
• 21/03 (terça-feira) | 14h49 – TRF4 considera prisão ilegal e manda soltar doleiro. (Leia a íntegra)
• 21/03 (terça-feira) | 15h39 – Após audiência, JFPR expede novo mandado de prisão. (Leia a íntegra)
• 21/03 (terça-feira) | 17h54 – Considerando novo habeas corpus, JFPR manda expedir alvará de soltura. (Leia a íntegra)

PRISÃO PREVENTIVA CONTESTADA

Ao fundamentar a ordem de prisão preventiva de Alberto Youssef, nesta segunda-feira (20), o juiz Eduardo Appio argumentou que a medida era necessária para a devida “aplicação da lei penal”. Segundo o magistrado, o doleiro se mudou para Itapoá (SC) sem comunicar a Justiça com antecedência, o que demostraria “total desprestígio à justiça federal de seu país, bem como certeza de impunidade”. 

A advogada de Youssef contestou o argumento. Giovana Menegolo afirmou que o endereço catarinense foi informado e autorizado pela 12.ª Vara Federal, que é a responsável pela execução penal do condenado.

“A decisão está totalmente equivocada. Meu cliente cumpre pena e o endereço foi devidamente autorizado. Ele tem duplo domicílio. O juízo competente pela execução penal dele [12.ª Vara Federal de Curitiba] autorizou tanto o endereço localizado em São Paulo (SP) quanto o endereço em Itapoá (SC). É fato notório que meu cliente estava devidamente autorizado em estar em uma residência na cidade catarinense”, argumentou a advogada.

No despacho em que expede o mandado de prisão preventiva, Appio afirmou que Alberto Youssef é um criminoso perigoso, com alto poder aquisitivo, e que manifesta “reiteração delitiva”. O magistrado aponta que o doleiro assinou dois acordos de delação premiada – em 2004, no Caso Banestado, e em 2014, na Operação Lava Jato.

No entanto, para Menegolo, o doleiro cumpre exatamente o que determina o acordo de colaboração. Na visão dela, o pedido de prisão é injustificado, uma vez que não aborda fatos novos.

“Os fatos que estão sendo investigados naquele inquérito estavam suspensos. Não são fatos recentes, não são contemporâneos. Isso até a jurisprudência já deixou clara: um decreto preventivo tem que basear em fatos contemporâneos, não em fatos antigos, anteriores até a própria Operação Lava Jato”, contestou a advogada.

ALBERTO YOUSSEF E A OPERAÇÃO LAVA JATO

Alberto Youssef é considerado o “marco zero” das investigações que levaram à Operação Lava Jato.

Após a delação premiada firmada no bojo do Escândalo do Banestado, em 2004, a Polícia Federal identificou que o doleiro continuava operando nas sombras. Entre os clientes estava o ex-deputado londrinense José Janene, um dos pivôs do Mensalão.

Youssef voltou para a mira da PF seis anos antes da primeira fase Lava Jato.

O escândalo de corrupção na Petrobras, chamado à época de Petrolão, começou a ser revelado após a polícia identificar que o doleiro deu um carro de luxo para o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.