Orçamento de 2024 começa a ser elaborado pelo governo estadual
Baseada na LDO aprovada no semestre anterior, a Lei Orçamentária Anual detalha as receitas do governo para o próximo exercício fiscal
A LOA 2024 do Paraná (Lei Orçamentária Anual) começou a ser elaborada nesta segunda-feira (14). Vários órgãos do governo estadual se mobilizam para a tarefa.
O trabalho é coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), com apoio do Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Público.
Segundo a SEFA, a novidade para este ano é a utilização do novo Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafic).
Os núcleos fazendários de todos os órgãos que compõem os poderes estaduais devem incluir no sistema o planejamento financeiro e as previsões de despesas.
O Governo do Paraná tem até o dia 30 de setembro para entregar o projeto da LOA à Assembleia Legislativa do Paraná.
Baseada na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) aprovada no semestre anterior, a Lei Orçamentária Anual detalha as receitas do governo para o próximo exercício fiscal.