Ressocializar: uma oportunidade de desenvolvimento e incentivo ao trabalho  

Em recente oportunidade, juntamente com o Presidente da ACP (Associação Comercial do Paraná) Antonio Gilberto Deggerone, com a Presidente do Conseg e Administradora da Regional Matriz (Prefeitura de Curitiba) Rafaela Lupion, com a Coordenadora da Câmara Setorial de Saúde da ACP (Conselheira Municipal e Estadual de Saúde) Malú Gomes, a Jornalista Marcia Pessotto, como CEO da Startup “In Loco” estive em visitação na Colônia Penal Agroindustrial, em Piraquara/PR.

Na ocasião, fomos recebidos por Leandro Domingos Zanardi (Chefe Administrativo da Colônia Penal Agroindustrial), Emerson Chagas (Diretor Regional de Curitiba), Thiago (Assesor da Regional), Boanerges (Chefe do Setor de Produção do DEPPEN), e Juliano dos Santos Prestes (Diretor da Colônia Penal Agroindustrial).

Sobre a Colônia Penal Agroindustrial:

Descrição: Unidade destinada à custódia de PPL condenados (masculinos). Regime: Semiaberto. Diretor: Juliano Prestes. Regional Administrativa: Curitiba e Região Metropolitana – R1.

Alguns aspectos, de suma relevância, foram destacados sobre a Colônia Penal Agroindutrial, dentre eles:

1. A Colônia Penal Agroindustrial foi inaugurada em 17/12/1943, contando com presos de Regime Fechado e Regime Semiaberto.
2. A Unidade de Progressão – parque industrial, com grupos de presos exercendo diferentes atividades profissionais. Com cerca de80 presos do Regime Fechado, os apenados trabalham tanto com a manutenção da Colônia, quanto com empresas externas e internas instaladas no interior da unidade.
3. Semiaberto – Com uma média de 450 presos, os PPLs do Regime Semiaberto contribuem com as faxinas e manutenção da Colônia como um todo, desde a Horta, elétrica, serralheria e marcenaria. Eles também tem a possibilidade de trabalhar em canteiros externos, como o Projeto Mãos Amigas.
4. As empresas que trabalham com a reciclagem de pneus, no qual são transformados em matérias-primas para novos objetos, oportunizam o auxílio nas tarefas da empresa.
5. Em outras empresas, os presos auxiliam nos serviços de fabricação de balão de caminhões-betoneira, com reformas de caminhões-betoneira, serviço de jateamento e pintura em peças metálicas.
6. Ainda, os presos auxiliam nos serviços execução de serviços de fabricação de tubos e equipamentos para irrigação.
7. No Setor de Produção (SEPROD), os PPLs oferecem mão de obra para auxiliar em serviços de Serraleria, Produção, Conservação e Construção.
8. No Recitotal, os PPLs auxiliam na reciclagem de objetos descartados, transformando em matéria-prima para novos objetos.
9. Na Prefeitura de Piraquara, os PPLs auxiliam na manutenção da cidade, tanto na limpeza de vias, quanto na manutenção das mesmas.

Foi surpreendente presenciar os serviços conduzidos, as oportunidades de transformações nas relações de trabalho, e principalmente, a ressocialização dos que se encontram em cumprimento de restrição de liberdade.

O Código Penal Brasileiro, em art. 59, visa um só tempo a tríplice finalidade que deveria ser aplicada a penalidade: retribuição, prevenção e ressocialização.

Em consonância, art. 126 da Lei de Execuções Penais, estabelece o instituto da remição, segundo o qual, “a cada três (3) dias trabalhados será remido um (1) dia da condenação”, ainda, a contagem do tempo, será feita à razão de 1 (um) dia de pena, por 3 (três) de trabalho”.

Nesse contexto, além da possibilidade de adquirir conhecimentos, experiências, e da ressocialização efetiva, por parte do cidadão em cumprimento de pena, ainda, para o empresário, há possibilidade de aproveitar o espaço ofertado na Colônia Penal Agroindustrial, instalar uma sede de seu negócio, beneficiando-se: do trabalho e mão de obra disponibilizada; da redução de ônus e riscos trabalhistas; a frequência dos trabalhadores em seus postos; da segurança do local; e da contribuição do bem comum e social.

“Foi uma satisfação acompanhar o presidente da ACP, Sr. Gilberto Deggerone em visita à Colônia Penal Agroindustrial, em Piraquara. Oportunidade de conhecer a importante iniciativa, da direção do complexo, que oportuniza aos apenados a possibilidade do trabalho sem sair das instalações da colônia. As empresas que têm o interesse de se instalarem dentro daquele amplo espaço recebem os benefícios ao mesmo tempo que contribuem para ressocialização do indivíduo que cumpre sua pena,  da forma mais digna que é o trabalho. O apenado produz, recebe seu salário e consequentemente aproxima-se dos familiares. Parabenizo, na pessoa do diretor Juliano dos Santos Prestes, todos os envolvidos em tão próspera iniciativa que promove o setor produtivo e a sociedade como um todo.”(Rafaela Lupion)”.

Um exemplo a ser seguido, a Colônia Penal Agroindustrial com seus administradores e responsáveis; os cidadãos em cumprimento de pena que buscam ressocializar; e os empresários que disponibilizam o ambiente de trabalho adequado para os fins; merecem destaque especial no dia de hoje, por aqui! Em breve, outras novidades! Aguardem!

Abraços

Janaina Chiaradia