Pedágio, transtornos, divergências e propostas de solução

Frente Parlamentar do pedágio não abre mão da realização imediata de obras como a duplicação da BR-376 – Rodovia do Café.

Pedágio, a pedra no sapato do governador Ratinho Junior. A Frente Parlamentar do Pedágio voltou a se reunir nesta terça-feira, 8, e pediu o fim da licitação do modelo “desenhado” em Brasília que só beneficiaria as empresas donas das concessões. 

“Nós temos uma posição bem definida em relação ao pedágio. Queremos o menor preço na tarifa, a realização de obras, sem aporte e com caução de 15% do investimento previsto por lotes. Somos contra o degrau tarifário e contra a taxa de variação cambial”, disse o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), integrante da Frente Parlamentar. 

O governador Ratinho Junior tem uma bomba na mão e próxima de uma explosão que pode lhe causar danos políticos: o pedágio. Lembramos que o imbróglio para o novo modelo de concessão rodoviária no Estado do Paraná, onde as rodovias federais, após o termino do contrato, foram repassadas aos seus legítimos donos – o governo federal – teve participação do governador ao lado do presidente República por motivos eleitorais.

A Frente Parlamentar do Pedágio tem, insistentemente, discutido o tema e, até hoje, ainda não conseguiu efetivar um modelo de pedágio que venha ao encontro dos interesses da população usuária, em especial do transporte de produtos do agronegócio que, este ano, terá recorde de safra.

Uma concessão que prioriza investimentos com baixo custo na tarifa. Os parlamentares dessa frente, tem o modelo, a solução, mas falta, como diz o ditado, “convencer os russos”. No caso o governo federal.

Se Ratinho Junior, que agora enfrentará um governo de oposição, não tomar frente desse processo, dificilmente o Paraná terá novo pedágio e as rodovias, com contratos burocráticos de manutenção, não aguentarão o fluxo de veículos.

PROBLEMAS PONTUAIS EM VÁRIAS RODOVIAS

Hoje, já existem problemas em várias rodovias, em especial a BR-277, que liga Curitiba ao litoral paranaense. Se não houver uma frente emergencial de recuperação, a malha asfáltica vai se deteriorando e o custo futuro de um pedágio será ainda maior, ao contrário do que propõe a Frente Parlamentar do Pedágio.

Em 2009, segundo o DNIT, um quilômetro de asfalto custava R$ 800 mil. Houve, em pouco mais de 10 anos, um reajuste de mais de 200% e este valor passou para R$ 2.400.000,00. Segundo fontes do DER, os pavimentos das rodovias paranaenses estão em condições razoáveis e o que precisa ser feito são reparos emergentes para evitar um novo asfalto. 

Ratinho Junior terá que sentar na mesa com representantes do Ministério da Infraestrutura e Transportes para negociar e sabe que o governo de Lula, que vem se batendo para conseguir dinheiro para o Bolsa Família, tem um orçamento apertado e dificilmente terá dinheiro para manter as rodovias federais no Paraná.

A solução, portanto, é o pedágio. E como fazer?       

 

O PEDÁGIO TEM QUE TER MENOR PREÇO NA TARIFA

Nesta quinta-feira, ouvi um depoimento do deputado Luiz Cláudio Romanelli, da base do governo Ratinho Junior e um dos que mais defende a volta do pedágio, desde que tenha investimentos e tarifa mais barata. Para ele, as “concessão das rodovias tem que trazer benefícios para a economia do Paraná e ter um preço que não prejudique os usuários. O pedágio tem que respeitar a lógica do capitalismo, que é o menor preço”, disse.

UM PEDÁGIO ONDE O POVO NÃO SE SINTA ROUBADO

Romanelli tem razão quando afirma que o Paraná precisa ter um pedágio em que o povo, cada vez que for pagar, não se sinta roubado. Ele lembra que desde 2021 o tema vem sendo discutido pela população e pelo setor produtivo. “Diversos apontamentos já foram feitos em audiências públicas e estudos técnicos para evitar os erros cometidos no passado”.

O deputado reafirmou a necessidade de revisar o programa de concessões rodoviárias proposto pelo governo federal. Ele destacou que a Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa, formalizou o pedido de suspensão do processo. “Temos claro que este é um tema que tem que ser debatido agora, antes que se publiquem os editais de licitação”.

Segundo Romanelli, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já demonstrou divergência em relação ao programa de concessão e o tema precisa ser aprofundado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Ministério da Infraestrutura. “Esperamos que os órgãos respeitem o princípio republicano e não façam nada que seja lesivo ao interesse do povo paranaense. Estamos no período de transição de governo”, ressaltou o deputado.

Para o parlamentar, apesar da necessidade de rediscutir itens do programa, como a própria questão tarifária, o degrau de 40% após as duplicações, as garantias das obras e outras questões importantes, não há necessidade de retomar todo o processo das concessões do zero. Ele avalia que o projeto de engenharia está bem encaminhado.

REALIZAÇÃO DE NOVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

“A parte de engenharia está OK. Os lotes já estão definidos, mas é preciso fazer novas audiências públicas. Não houve interação dos órgãos federais com os municípios que serão cortados por obras do pedágio, por exemplo”, lembrou Romanelli. “Também precisamos discutir uma nova solução para o aporte financeiro, que reduz a disputa em leilão e inibe descontos mais agressivos das tarifas”.

“Nós defendemos que haja um depósito de caução para a garantia das obras”, acrescentou Romanelli, citando que a proposta foi apresentada pelo Conselho de Economia do Paraná (Corecon). O deputado também citou a necessidade da criação de conselhos de usuários para cada um dos lotes “para que não sejamos mais uma vez enganados”.