Paraná receberá R$ 2,1 bi referentes à compensações do Fundo dos Municípios

Curitiba vai receber R$ 15 milhões de cota extra do FPM

Curitiba vai receber de R$ 15,3 milhões do governo federal referente à compensação pela queda das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) conforme o projeto de lei relatado pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT), aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Lula (PT).

“Não é apenas um alívio financeiro, mas também um compromisso com a responsabilidade fiscal e o bem-estar do povo, inclusive de Curitiba”, disse Zeca Dirceu.

Ao todo, o Paraná vai receber R$ 2,1 bilhões da União referentes à compensação pelas perdas de arrecadação de ICMS e pela queda das transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) registradas em alguns meses em 2023.

A compensação da União a estados é de R$ 27 bilhões – R$ 6,75 bilhões deste montante aos municípios – pela redução da arrecadação de ICMS incidente sobre combustíveis, comunicações e energia elétrica a partir de julho de 2022.

Deste total, caberá R$ 1,83 bilhão ao Paraná, que receberá R$ 1,4 bilhão já em 2023. “Conseguimos ampliar a compensação, ampliar os benefícios. Haverá uma antecipação da parcela de 2024 e uma compensação da queda de repasses do FPE e FPM no comparado de 2023 a 2022”, afirmou Zeca Dirceu.

“Garantimos a antecipação de uma parte da compensação que ocorreria apenas em 2024, fazendo com que os municípios a recebam já neste ano”, completou.

Ratinho Junior comemora 80% da pesquisa e Ponte de Guaratuba

Com a liberação judicial para a construção da Ponte de Guaratuba, uma obra que está no papel há 40 anos e a aprovação de 80% na pesquisa do Instituto Paraná Pesquisa, a semana foi de glórias para o governador Ratinho Junior (PSD), que arrastou um bom número de correligionários para o lançamento da pedra fundamental da obra que deverá ampliar o turismo no litoral sul paranaense.

Curi destaca infraestrutura com a Ponte de Guaratuba

Para o deputado Alexandre Curi, a construção da Ponte de Guaratuba “vai resolver um dos principais gargalos da infraestrutura do nosso Paraná. O investimento será de R$ 386,9 milhões, com prazo para execução em 32 meses”, disse.

“Sou frequentador do nosso litoral desde criança e agora poderei desfrutar de uma estrutura com acessibilidade e segurança junto com os meus filhos”, destacou o secretário das Cidades, Eduardo Pimentel, durante o lançamento das obras da Ponte de Guaratuba.

Cadê o “espião?”

A oposição na Assembleia Legislativa pede respostas do Governo do Estado sobre espionagem. Quem está ais irado com o caso é o deputado Requião Filho (PT). “Queremos saber se houve uso político desta ferramenta no Paraná”, questiona. A ferramenta seria o programa FirstMile que teria sido utilizado pela Agência Brasileira de Inteligência durante o governo Bolsonaro para espionar políticos.