Mais uma ameaça às famílias brasileiras endividadas
Inadimplentes no Brasil poderão perder CNH e passaporte, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal. No Paraná são perto de 95% de devedores.
Voltamos ao tema da inadimplência. Enquanto o Brasil bate recorde de famílias endividadas, vem a informação de que essas pessoas serão punidas com perda de direitos, como da Carteira Nacional de Habilitação e passaporte. Quando deveria ser o contrário, encontrar uma saída a esses cidadãos prejudicados principalmente na época pandêmica.
No Paraná são perto de 95% de pessoas inadimplentes. Seria justo esta punição?
Com juros elevados, briga entre o presidente Lula e a gestão do Banco Central, inflação alta, os mais pobres não tem outra saída a não ser recorrer ao crédito para fazer frente a despesas do dia a dia. Segundo Pesquisa da CNN, os brasileiros poderão termina este ano ainda mais endividados. E com um problema para os órgãos de segurança: controlar quem tem ou não CNH.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.
Mas há uma luz: Para tentar resolver parte deste problema, o governo federal espera lançar ainda em fevereiro o programa Desenrola, de renegociação de dívidas.
Os detalhes do programa ainda não foram divulgados, mas a expectativa é de que a iniciativa priorize cerca de 40 milhões de brasileiros endividados com renda até dois salários mínimos (R$ 2.604, em valores atuais).
