Região Metropolitana de Curitiba recebe mutirão jurídico nesta semana
O programa Concilia Paraná busca facilitar a “resolução amigável” de demandas e problemas na área da Família; veja a programação.
A Região Metropolitana de Curitiba recebe, nesta semana, um mutirão jurídico promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A ação começa nesta segunda-feira (27) em Almirante Tamandaré, e irá levar atendimento jurídico totalmente gratuito também à Piraquara, Fazenda Rio Grande e Colombo.
O programa Concilia Paraná busca facilitar a “resolução amigável” de demandas e problemas na área da Família. Serão atendidas pessoas que precisem resolver questões como divórcio, guarda, pensão e visitas, dissolução de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, entre outros temas, desde que em comum acordo entre as partes.
A série de mobilizações acontecerá em Almirante Tamandaré (27/02), Piraquara (28/02), Fazenda Rio Grande (01/03) e Colombo (02/03). Os municípios foram escolhidos devido à grande demanda reprimida por serviços da Defensoria identificada pela instituição e pelas respectivas prefeituras.
Os mutirões são resultado de uma parceria com as prefeituras, que oferecerem a estrutura física necessária para receber as ações da Defensoria.
“São cidades que não contam com sede da Defensoria para ter um atendimento rotineiro, portanto, há uma demanda reprimida. Por isso, é muito importante que as pessoas compareçam ao mutirão para poderem ter acesso facilitado a um serviço extremamente importante e gratuito”, afirma a Defensora Pública-Geral em exercício, Olenka Lins e Silva.
Segundo o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais, setor responsável pelo “Concilia Paraná”, os mutirões fazem parte de uma política consolidada de aproximar a população paranaense dos serviços da instituição, e de aumentar o raio da ação da Defensoria de forma desburocratizada.
“É uma política pública importante que se consolidou em 2022 e que será reforçada neste ano para levar assistência jurídica gratuita na área da Família com foco na resolução amigável de conflitos. É fundamental ressaltar que a escolha da área do Direito [Família] para realizar o mutirão tem base na demanda recebida pela instituição. É a área mais buscada pela população no estado todo”, ressaltou Munhoz.
Pré-cadastro
Para facilitar o atendimento no dia do mutirão, a DPE-PR pede que todas as pessoas que quiserem participar façam um pré-cadastro.
Serão solicitadas informações básicas, como documentos pessoais, endereço, profissão e renda, que ajudarão a agilizar o trabalho no dia do mutirão. É necessário incluir documentos como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.
Entretanto, é essencial que os documentos de todas as partes que farão a conciliação também sejam cadastrados. Em casos de pedidos de regulamentação de guarda, visita ou alimentos, por exemplo, é necessário apresentar também a certidão de nascimento dos filhos. Se a questão for relacionada a um divórcio, é preciso providenciar os documentos do casal.
No entanto, a Defensoria informa que quem não realizar o pré-cadastro também será atendido, pois o atendimento não depende desse pré-cadastro. Ele é recomendado, uma vez que pode agilizar o atendimento, mas não é pré-requisito.
Veja abaixo as datas, horários e os locais onde acontecerão os mutirões:
Almirante Tamandaré
Data: 27 de fevereiro
Horário: 9h às 16h
Local: Ginásio de Esportes Buzatão
Rua Antônio Batista de Siqueira, 712 – Jardim São Domingos
Piraquara
Data: 28 de fevereiro
Horário: 9h às 16h
Local: Avenida João Leopoldo Jacomel, 4675 – Vila da Cidadania
Fazenda Rio Grande
Data: 01 de março
Horário: 9h às 16h
Local: Teatro Municipal de Fazenda Rio Grande
Rua Itália, 287 – Nações
Colombo
Data: 02 de março
Horário: 9h às 16h
Local: Prédio Sede da Regional do Maracanã
Rua Roberto Lambach Falavinha, 150 – Fátima
