Paraná vai licitar transporte metropolitano de ônibus da RMC
Nunca houve um processo licitatório para a contratação das empresas; as linhas metropolitanas atendem 19 cidades e recebem uma média de 10,1 milhões de passageiros por mês.
O Governo do Estado vai licitar o Sistema de Transporte Coletivo da Região Metropolitana de Curitiba. A informação foi confirmada pelo Executivo nesta terça-feira (24), quando detalhes do projeto foram apresentados a prefeitos da Grande Curitiba.
Conforme o governo, a licitação dará mais segurança jurídica e operacional à integração metropolitana, garantindo uma concorrência abrangente e transparente. O modelo da primeira licitação foi elaborado em conjunto com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Apesar de a Rede Integrada de Transporte (RIT) ter sido implementada em 1996, nunca houve um processo licitatório para a contratação das empresas e para organizar as operações.
A rede integrada atende 19 municípios da Região Metropolitana, além de Curitiba, com 18 empresas responsáveis pela operação de 206 linhas. Elas contam com uma frota de 796 ônibus para fazer a ligação com a Capital e, em alguns casos, entre as próprias cidades. Essas linhas recebem uma média de 10,1 milhões de passageiros por mês.
Fazem parte do acordo os municípios de Colombo, Pinhais, Araucária, Fazenda Rio Grande, Almirante Tamandaré, Piraquara, São José dos Pinhais, Campo Largo, Campina Grande do Sul, Rio Branco do Sul, Campo Magro, Itaperuçu, Quatro Barras, Contenda, Quintandinha, Mandirituba, Bocaiúva do Sul, Balsa Nova e Agudos do Sul.
Com a integração, é possível percorrer cerca de 80 quilômetros (de Contenda a Bocaiúva do Sul) com apenas uma passagem.
A gestão do transporte metropolitano é feita pela Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep), antiga Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). Para garantir a integração, a Amep repassa cerca de R$ 170 milhões por ano aos municípios, subsídio usado para que o preço da tarifa não seja tão alto comparado aos custos operacionais, equilibrando o valor para os usuários.
Hoje, somente Campo Largo, Araucária, Curitiba e São José dos Pinhais possuem um sistema próprio de transporte público, ao mesmo tempo em que fazem parte da Rede Integrada. Das 206 linhas em operação, 139 correspondem ao transporte metropolitano e 67 ao transporte urbano municipal, um terço do total.
A nova modelagem vai alterar o sistema de atendimento municipal e focar apenas no transporte metropolitano. O Governo do Paraná informou garantirá uma transição gradual às prefeituras, em acordo com o Ministério Público, com investimentos nos municípios a partir de convênios para apoiar o início da operação.
Ao assumir a gestão das linhas urbanas, os municípios terão mais autonomia para fazerem os ajustes que melhor atendam à sua população. Atualmente, se a prefeitura quiser implantar uma linha para atender um novo bairro, precisa fazer o pedido para a Amep, e com a mudança terá autonomia de controle sobre a operação interna.
O prazo de concessão será de 12 anos, com frota devendo ter idade média de seis anos. O sistema também terá bilhetagem eletrônica, câmeras de monitoramento e contagem de passageiros nos terminais e veículos e centro de controle de operações.
