Municípios com até sete mil habitantes podem apresentar projetos para receber pavimentação

Cerca de 350 quilômetros de pavimentação devem ser aplicados na primeira fase do programa “Asfalto novo, Vida Nova”, lançado pelo governo do estado nesta terça-feira (4). O trabalho é destinado a 160 municípios que têm até sete mil habitantes. Além de pavimentar as vias urbanas, a expectativa é substituir a iluminação pública pelo sistema LED.

INVESTIMENTO EM ASFALTO

O programa é executado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid). Do investimento inicial de R$ 500 milhões, R$ 300 milhões vêm do Tesouro do Estado e os outros R$ 200 milhões são de recursos da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Os municípios precisam apresentar os projetos para garantirem o acesso aos recursos. Segundo o governador Ratinho Junior (PSD), há um prazo para que os prefeitos façam o pedido “Estamos dando prazo de 180 dias para os municípios fazerem os seus projetos de engenharia e conforme eles forem sendo apresentados, a Secretaria das Cidades faz a liberação dos recursos”, explica.

Cada município poderá receber um aporte de até R$ 5 milhões para viabilizar as obras. As licitações para contratação das empresas que vão executar os trabalhos serão de responsabilidade das próprias prefeituras, que poderão contar com o acompanhamento técnico dos profissionais do Paranacidade, órgão vinculado à Secid.

Os recursos poderão ser utilizados apenas em vias urbanas que nunca receberam camada asfáltica. Ou seja: a iniciativa não inclui o trabalho de recape asfáltico. São contempladas quatro categorias de pavimento: Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), Placa de Concreto, Whitetopping (Pavimento Rígido de Concreto Simples) e blocos de concreto, como paver ou lajota sextavada.

A obra vai incluir infraestrutura para calçadas, com sistema de drenagem de águas pluviais, acessibilidade, paisagismo, sinalização e arborização. Os projetos devem prever estas melhorias, pois não serão aceitos caso contemplem somente a pavimentação da pista de rolamento.

IMPACTO AOS MUNICÍPIOS

Com o investimento, a previsão é que 96 cidades pavimentem 100% de sua área urbana. As demais, que precisam de um valor superior a R$ 5 milhões, podem obter recursos por meio de outros programas coordenados pela Secretaria das Cidades, como o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios (SFM).

Uma nova fase do programa deve ampliar o acesso aos recursos para municípios com até 25 mil habitantes, mas ainda não há data para o lançamento.