Cidades mais afetadas pelas chuvas recebem auxílio do TCE-PR
Objetivo é oferecer apoio técnico diante dos desafios e escassos recursos
Municípios do Paraná em situação de emergência e calamidade pública por causa das chuvas estão recebendo auxílio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objetivo do órgão é oferecer apoio técnico diante dos desafios e escassos recursos.
As medidas vão desde videoconferência até a elaboração de uma cartilha com orientações. O coordenador geral de Fiscalização do Tribunal de Contas, Djalma Riesemberg Júnior, explica que o auxílio do TCE é ofertado tanto a gestores quanto servidores dos municípios afetados.
Leia também: 134 mil ocorrências são atendidas no antigo Anel de Integração
“Estamos organizando um encontro virtual com todos esses municípios atingidos para oferecer um apoio e orientação técnica, jurídica, contábil com todas as informações mais relevantes neste momento de dificuldade”
As principais dúvidas ou dificuldades operacionais foram coletadas em uma ferramenta do Tribunal conectada diretamente com as Prefeituras, e dizem respeito a questões de contratações por dispensa de licitação e ordem cronológica de pagamentos. O TCE-PR também fará um guia prático com orientações. Segundo Djalma, além de atender a situação atual, o documento também servirá de cartilha para acontecimentos futuros.
“Elaborando e revisando um material de apoio, um guia prático, para situações de calamidade e emergência que estamos vivendo, para que sirva, inclusive, de base jurídica e técnica para o enfrentamento de eventuais situações no futuro”
O Tribunal de Contas do Estado esclarece que acompanha a situação em todo o Paraná, com base nos levantamentos feitos pela Defesa Civil, para então entrar em contato e ficar à disposição para esclarecimentos e orientações necessárias.
Por: Bárbara Hammes, BandNews FM
