Vereadores de Londrina proíbem atletas trans em competições esportivas
Autora da medida, a vereadora Jessicão afirma que a intenção é “trazer justiça às mulheres”.
Os vereadores de Londrina, na região Norte do Estado, aprovaram um projeto de lei que proíbe atletas transexuais de participarem de competições esportivas. A normativa também impede a expedição de alvará para eventos esportivos que inscreverem pessoa cujo gênero seja identificado em contrariedade ao sexo biológico de seu nascimento.
O projeto é de autoria da vereadora Jessicão (PP), e foi aprovado em primeiro turno com ampla maioria de votos: 16 favoráveis, um contra e uma abstenção.
Conforme o texto, a medida proíbe “a participação de atleta cujo gênero seja identificado em contrariedade ao sexo biológico de seu nascimento em equipes e times esportivos e em competições, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, cuja manutenção das atividades ou realização seja vinculada direta ou indiretamente à Prefeitura, seja sob a forma de patrocínio ou subvenção direta ou indireta, apoios institucionais de quaisquer tipos, autorizações de realizações em equipamentos públicos municipais ou realização direta pelo Poder Público Municipal”.
Jessicão afirma que a intenção do projeto de lei é “trazer justiça às mulheres”, para que, no esporte, possam competir apenas com mulheres de nascimento.
“Esse projeto unicamente tem o foco de proteger as mulheres, porque nos últimos tempos a gente vê as competições sendo tomadas por trans, homens que nascem homens e que se sentem mulheres, e que nas competições isso se torna algo totalmente injusto. A nossa sugestão é que se crie uma terceira via, aquele trans luta com trans, aí vai ser justo”, argumenta a parlamentar.
Única a votar contrariamente ao projeto, a vereadora Lenir de Assis (PT) chamou atenção para o trecho do projeto de lei que prevê a “proibição da participação de atleta cujo gênero seja identificado em contrariedade ao sexo biológico de seu nascimento: gay, lésbica, bissexual, pansexual, intersexual, assexual, transexual, agênero, não binário de gênero, cisgênero, transgênero, travesti, entre outros”.
A parlamentar afirmou que, com este texto, estariam excluídos das competições todas as pessoas que não sejam heterossexuais. “Eu quero saber onde é que se tem o certificado de heterossexualidade para apresentar no ato de uma competição, porque só sobraram os héteros”, criticou.
