Vereadores de Curitiba aprovam em primeiro turno a criação de Fundo Anticrise
Foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores de Curitiba nesta terça-feira (4), projeto de lei que cria o Fundo de Re..
Foi aprovado em primeiro turno pelos vereadores de Curitiba nesta terça-feira (4), projeto de lei que cria o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal na cidade.
A proposta recebeu parecer favorável de todos os 32 vereadores da Câmara Municipal de Curitiba.
O projeto foi encaminhado em maio de 2019 e prevê que o Fundo possa ter uma reserva para despesas emergenciais como situações de calamidade pública.
A iniciativa é inédita no Brasil, sendo que R$ 300 milhões dos R$ 500 milhões disponibilizados para o Fundo em 2020 já foram utilizados durante a pandemia da Covid-19.
“Quando propusemos o projeto, no ano passado, não sabíamos que teríamos uma pandemia pela frente. Esse desafio comprovou que estávamos certos em propor um fundo anticrise, uma reserva para situações de emergência”, explicou o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi.
Os recursos do Fundos também devem financiar R$ 227 milhões para a injeção de recursos no funcionalismo público e pagamento de impostos pela Prefeitura de Curitiba.
RECURSOS DO FUNDO SÃO ‘TIRADOS’ DE SUPERÁVITS
As verbas que irão compor o Fundo de Recuperação e Estabilização Fiscal serão oriundas do superávit financeiro do ano anterior.
“A ideia é que o fundo seja alimentado com, no mínimo, 10% a 20% do superávit financeiro, dependendo do resultados das contas públicas anualmente”, continuou Puppi.
Caso seja aprovado pelos vereadores de Curitiba, o Fundo terá um sistema de saque que irá precisar passar por várias mãos antes de possibilitar a utilização dos recursos.
Primeiro o secretário municipal de Finanças deve encaminhar o pedido de saque para o prefeito em exercício, que caso aprove a solicitação, encaminha o documento para análise dos vereadores de Curitiba.
Somente com aprovação de 2/3 dos votos dos vereadores é que será possível o saque das verbas do Fundo.
“Detroit, que vivenciou a maior falência de uma cidade nos Estados Unidos, com uma dívida de US$ 18 bilhões, em 2013, criou o Saving Fund em 2016 para tirar a cidade do caos. Nos anos 2000, Washington criou o Rainy Day Fund, que hoje tem US$ 1,2 bilhão”, finalizou Puppi.
VEREADORES REJEITARAM QUATRO EMENDAS
A votação do segundo turno será realizada nesta quarta-feira (5), mas os vereadores de Curitiba já vetaram quatro emendas feitas ao projeto original.
Entre elas estão o saque do Fundo sem a necessidade de aprovação de 2/3 dos vereadores, a utilização desses recursos para o pagamento de dívidas municipais, a participação de conselhos municipais nas decisões de aplicação das verbas e também a manutenção do desequilíbrio fiscal como possível caso de investimento.
“O Fundo é como uma poupança pública. É composto pelo superavit. Se houver superavit esse recurso será transferido ao fundo”, pontuou o vice-presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, Serginho do Posto (DEM).
Já a vice-líder da oposição e integrante da Comissão de Economia, Professora Josete (PT), apontou que o fundo devem ser utilizados na “garantia das políticas públicas a que a população tem direito”.