Vereadores aprovam projeto de lei que torna Educação como serviço essencial em Curitiba

Os vereadores de Curitiba aprovaram, por 23 votos favoráveis diante de 10 contrários, o reconhecimento da Educação como serviço essencial. A votação em primeiro turno aconteceu na sessão da Câmara nesta segunda-feira (15). O projeto de lei volta ao plenário nesta terça-feira (16) e caso seja aprovado em segundo turno, é encaminhado para sanção do prefeito Rafael Greca (DEM).

O texto foi apresentado ao parlamento pelos vereadores Amalia Tortato (Novo), Denian Couto (Podemos) e Indiara Barbosa (Novo) – a mais votada nas eleições 2020, e votado em caráter emergencial.

O projeto institui que as escolas não poderão ser fechadas em qualquer situação, nem mesmo caso aconteça uma explosão do número de casos de covid-19. Além disso, também impede que os profissionais da educação entrem em greve. As normas passam a valer desde que o projeto seja aprovado em segundo turno e vire lei por sanção.

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PROJETO QUE TORNA EDUCAÇÃO COMO SERVIÇO ESSENCIAL NÃO INTERFERE NA VOLTA ÀS AULAS EM CURITIBA

O retorno das aulas presenciais está marcada em Curitiba para a próxima quinta-feira (18). Nos dois últimos dias úteis desta semana, no entanto, a Secretaria Municipal da Saúde destinou para que os pais se deslocam às escolas de forma escalonada para ver como os estudantes serão recebidos.

Curitiba vai aderir ao modelo híbrido formatado pelo governo do Paraná. Isso quer dizer que os alunos serão separados em grupos: um vai à escola por uma semana enquanto o outro segue as aulas de forma online.

A prefeitura de Curitiba fez consulta aos pais e diz que 61% foram favoráveis aos modelos híbridos e 49% pela escolha do ensino remoto (videoaulas + kits pedagógicos). A escolha do modelo pode ser feita pelos responsáveis até o próximo dia 19. O formulário está disponível na página da educação.

A Secretaria Municipal da Educação ainda informou que está estruturada para o retorno das aulas presenciais. A pasta garante que as unidades de Educação contam com 615 mil máscaras reutilizáveis (R$ 1,2 milhão), 675 tapetes sanitizantes (R$ 58,6 mil), 1,5 mil termômetros infravermelhos (R$ 207 mil), 1,5 mil totens para álcool em gel (R$ 270 mil).

VEREADORES: QUEM VOTOU A FAVOR E QUEM VOTOU CONTRA

Indiara Barbosa (esq.), Amalia Tortato e Denian Couto, os vereadores que apresentaram o projeto de lei. (Rodrigo Fonseca/CMC)

Votaram a favor:

1. Alexandre Leprevost (Solidariedade);
2. Amalia Tortato (Novo);
3. Beto Moraes (PSD);
4. Denian Couto (Podemos);
5. Eder Borges (PSD);
6. Ezequias Barros (PMB);
7. Flavia Francischini (PSL);
8. Herivelto Oliveira (Cidadania);
9. Hernani (PSB);
10. Indiara Barbosa (Novo);
11. João da 5 irmãos (PSL);
12. Jornalista Márcio Barros (PSD);
13. Leonidas Dias (Solidariedade);
14. Marcelo Fachinello (PSC);
15. Mauro Bobato (Podemos);
16. Nori Seto (PP);
17. Oscarlino do Povo (PP);
18. Osias Moraes (Republicanos);
19. Pier Petruziello (PTB);
20. Sabino Piucolo (DEM);
21. Sargento Tania Guerreiro (PSL);
22. Serginho do Posto (DEM);
23. Zezinho Sabará (DEM);

Contra

1. Carol Dartora (PT)
2. Dalton Borba (PDT);
3. Marcos Vieira (PDT);
4. Maria Letícia (PV);
5. Pastor Marciano Alves (Republicanos);
6. Professora Josete (PT);
7. Professor Euler (PSD);
8. Renato Freitas (PT);
9. Salles do Fazendinha (DC);
10. Sidnei Toaldo (Patriotas);

Abstenções:

1. Mauro Ignário (DEM)
2. Tito Zenglin (PDT);