Supremo julga mais 250 denunciados por atos antidemocráticos
Esse é o quarto grupo de investigados pela depredação aos prédios dos Três Poderes, em Brasília; o relator, ministro Alexandre de Moraes, já se manifestou a favor das acusações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O julgamento virtual foi iniciado à meia-noite desta terça-feira (9) e será finalizado na segunda-feira (15).
Esse é o quarto grupo de investigados pela depredação aos prédios dos Três Poderes, em Brasília. Na oportunidade, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e danificaram o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com o novo grupo, 800 das 1,3 denúncias serão apreciadas pela Corte.
O primeiro voto foi proferido pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor das acusações. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Se a maioria dos ministros aceitar as denúncias, os acusados passam a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo, podendo ser condenados ou absolvidos ao final da tramitação.
Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e incitação ao crime.
Invasão à Brasília completa quatro meses
Os atos de vandalismo em Brasília completaram quatro meses nesta segunda-feira (8). Nas palavras da ministra Rosa Weber, que preside o Supremo Tribunal Federal, naquele fatídico domingo “milhares de criminosos, movidos por ódio e irracionalidade, atacaram com extremada violência as instalações dos Três Poderes da República”.
Dos três palácios, o edifício-sede do STF foi o mais atingido. Todas as vidraças do térreo foram quebradas, móveis e obras de arte foram danificados.
Além da recuperação dos espaços físicos, do mobiliário e das obras de arte, o STF trabalha, também, na responsabilização dos criminosos. Até o momento, o Supremo tornou réus 550 investigados.
