Romanelli quer Frente Parlamentar na discussão do pedágio com governo federal

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) adiantou nesta sexta-feira, 4, que a Frente Parlamentar contra o Pedágio vai se reunir nesta terça-feira, 8, e debater as propostas que devem subsidiar a equipe de transição do governo Lula (PT) a respeito do plano de concessões das rodovias paranaenses em curso no governo federal. “Vamos debater justamente como vamos tratar esse tema com o novo governo federal para poder encontrar a solução adequada”, disse Romanelli em entrevista ao jornalista Gildo Alves da Rádio FM 104 de Cornélio Procópio.

Romanelli disse que o grande desafio é conseguir fazer uma nova modelagem para a concessão do pedágio frente à proposta da ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e do Ministério da Infraestrutura. O deputado não acredita que o atual modelo proposto venha a ser licitado. “Tivemos a primeira vitória numa articulação dos deputados, sociedade civil, setor produtivo, com a rejeição da primeira versão que previa tarifas altas, entre outras cláusulas que prejudicavam os paranaenses e a economia do estado”.

“Eu acredito que o atual modelo não será licitado e pode ser que voltemos à estaca zero, o que significa ficar sem pedágio por até mais um ano. É melhor não ter pedágio do que ter um pedágio mal feito”

Tarifa baixa – O presidente eleito, afirma o deputado, propôs durante a campanha eleitoral, uma tarifa bem mais baixa para o paranaense. “Eu espero que ele cumpra e possamos construir o modelo de tarifa com preço justo e adequado, mas com a realização dos investimentos que precisamos”.

“O Paraná, reitera Romanelli, precisa de obras de infraestrutura e das duplicações das rodovias. A nova modelagem tem que contemplar as duplicações e obras necessárias ao longo do período da concessão. Nós temos que construir uma boa solução. O novo governo já anunciou que incluiu na equipe de transição uma rediscussão do pedágio no Paraná. Porque tem dois lotes que estavam praticamente prontos para serem licitados, embora o TCU (Tribunal de Contas da União) mandou que ainda fossem realizadas audiências públicas sobre esse tema, por conta das alterações importantes que foram feitas”.

Romanelli defende a retirada do degrau tarifário de 40% e a revisão de uma série de outros itens da planilha para reduzir as tarifas ainda mais. “Os prazos de vencimento, alguns talvez possam alongar no período de tempo da concessão. Outros têm que trazer para mais próximo da realização do investimento”.

Diálogo – As soluções, diz o deputado, devem ser construídas através do diálogo e enviadas à equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). É um processo de construção, de uma solução, que passa também por um entendimento, um reposicionamento do próprio governo do Paraná”.

“Queremos pedágio com tarifa baixa, mas queremos investimentos. É preciso conciliar as duas coisas. Estamos há um ano sem pedágio”.

Romanelli lembra que o Paraná completa um ano sem pedágio e neste período, o governo do Estado investiu mais de R$ 200 milhões nos trechos pedagiados. “Estamos conseguindo manter as rodovias estaduais em ordem. Não tem buraco na rodovia, pois estão sendo feitos investimentos. Já o governo federal, neste ano, largou completamente as rodovias. Não se vê uma manutenção sendo feita, absolutamente nenhum investimento”.

Romanelli defende gestão pública no pedágio do Paraná

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) cobrou nesta sexta-feira, 4, uma solução imediata do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) na manutenção das rodovias federais no Paraná. “O DNIT tem que ter orçamento para a manutenção das rodovias até encontrar uma solução em relação a um novo programa de concessões”.

No entanto, como novo modelo para o pedágio, Romanelli defende a criação de uma empresa pública de economia mista, com a participação do capital privado, para fazer a gestão dos serviços de concessão. “Temos o exemplo da Copel e da Sanepar. Se hoje o Paraná tem investimentos, tanto na energia quanto em sistema de abastecimento e tratamento de água, é porque temos duas empresas públicas que cuidam deste segmento.”.

“Nós sabemos que o modelo de concessão de rodovia – e sabemos da pior forma possível – não é o melhor modelo. Foram 24 anos de exploração do pedágio nas rodovias do Paraná. O ideal é ter outro modelo. A melhor gestão de determinada política pública é aquela que resulta em melhor benefício para o povo. A gente tem que respeitar o povo, com tarifa com preço baixo e investimentos”, completa.

Referência – Romanelli cita o exemplo do estado do Mato Grosso do Sul que criou o Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário) que cobra um determinado valor por saca de soja produzida e por arroba de boi abatido. “Esse fundo tem R$ 3 bilhões de receita e todas as obras e investimentos de rodovias no Mato Grosso do Sul são realizadas sem pedágio. E a manutenção e construção de novas rodovias também são financiadas por esse Fundo”. 

Na avaliação do deputado, o fundo mato-grossense é o melhor modelo no Brasil na gestão das rodovias. “Ninguém paga pedágio. Paga-se especificamente com base na produção da agropecuária. Basicamente é isso! E o usuário paga com satisfação, porque vê as obras e investimentos acontecendo. No Brasil ninguém se importa de pagar imposto. O que ninguém suporta é ver o dinheiro do imposto mal aplicado”.

Recentemente, lembra Romanelli, o governo mato-grossense estatizou a BR-163 de cerca de 700 quilômetros que eram explorados pela Odebrecht que não estava realizando as obras. “O Governo do Mato Grosso comprou a concessão e criou uma sociedade de economia mista para fazer a gestão da rodovia”.

“No Paraná, uma empresa pública como a Copel e a Sanepar, onde se cobra uma tarifa, o dinheiro é aplicado em obras. Eu defendo a criação de uma sociedade de economia mista para a gestão das rodovias do Paraná”, completa.