Ratinho Junior sanciona lei que acelera programa habitacional no Paraná
O objetivo é começar pelos pequenos municípios como meta de acabar com as favelas e ocupações irregulares.
O governador Ratinho Junior (PSD) sancionou a lei 21.616/2023, que prevê um empréstimo de de US$ 150 milhões no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para financiar o programa Vida Nova.
O objetivo é tirar famílias que moram em condição de vulnerabilidade em favelas para dar uma nova condição de vida.
Além do empréstimo do BID, a primeira fase do programa também conta com investimentos de cerca de US$ 30 milhões do Tesouro Estadual.
A previsão é que sejam atendidas seis mil famílias, que hoje estão em 140 assentamentos urbanos.
O objetivo é começar pelos pequenos municípios como meta de acabar com as favelas e ocupações irregulares. Um projeto-piloto já é desenvolvido nos municípios de Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul.
Além das moradias subsidiadas, as famílias selecionadas contarão com acompanhamento social.
PROGRAMA AINDA PRECISA DA APROVAÇÃO NO SENADO
A expectativa é que todos os trâmites sejam finalizados ainda neste ano, para que o programa seja iniciado no primeiro semestre de 2024.
Com a sanção da lei, o governo estadual aguarda a análise do BID e, depois disso, das secretarias de Assuntos Econômicos Internacionais (SAIN) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (SECINT) do Ministério da Fazenda.
Como a operação financeira tem a União como garantidora, o empréstimo precisará ser aprovado pelo Senado Federal.
