Assembleia autoriza Governo a pegar empréstimo para construir casas no Paraná
Por meio do programa habitacional Vida Nova, a meta do Governo é construir casas em número suficiente para que, num prazo de 15 anos, o Paraná não tenha mais favelas.
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a emprestar 150 milhões de dólares para investimentos em habitação.
Os recursos serão angariados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e totalmente revertidos para a construção de casas em áreas de vulnerabilidade social no Estado.
Por meio do programa habitacional Vida Nova, a meta do Governo é construir casas em número suficiente para que, num prazo de 15 anos, o Paraná não tenha mais favelas.
Milhares de famílias paranaenses inscritas na Cohapar deverão ser diretamente beneficiadas pela iniciativa.
“Esse programa do Governo do Estado nasceu para mudar a realidade das famílias mais pobres do Paraná”, afirma o deputado estadual Tiago Amaral (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alep.
A CCJ aprovou o projeto na reunião da última terça-feira (29), e o projeto de lei foi avalizado em plenário no dia seguinte.
Depois de passar pela Assembleia, o pedido de empréstimo ainda depende de análise do BID e do Ministério da Fazenda e da aprovação pelo Senado, já que a União será a garantidora do empréstimo.
A previsão é concluir todas as etapas ainda neste ano e iniciar o programa no primeiro semestre de 2024.
Programa habitacional Vida Nova
Segundo a Cohapar, serão duas modalidades contempladas no programa habitacional Vida Nova: reassentamento completo de famílias residentes em situação de favela ou risco, e a seleção pulverizada de famílias socialmente vulneráveis, priorizando casos de risco.
Estão previstas obras de construção de novas moradias, equipamentos comunitários, infraestrutura urbana e recuperação ambiental de áreas degradadas.
Conforme o projeto, as famílias vão receber as moradias sem custo e com escritura. Elas terão ainda acompanhamento social, numa ação conjunta entre 18 secretarias estaduais, para sanar carências educacionais, de saúde, capacitação profissional e geração de renda, entre outras.
O programa Vida Nova tem um projeto-piloto, desenvolvido desde o ano passado nas cidades de Jandaia do Sul, Floraí e Rio Azul.
Agora, com os recursos do BID, a expectativa é que programa possa atender cerca de 6 mil famílias até 2028, em 140 cidades paranaenses, começando pelas pequenas.
“Uma casa representa segurança, estabilidade e dignidade. Estou ao lado do governador Ratinho Junior e dos nossos prefeitos, no trabalho para tornar esse sonho acessível a todos, especialmente às pessoas que mais precisam”, completa o deputado Tiago Amaral.
Com informações da assessoria.
