Ratinho Junior discute reforma tributária com governadores do Sul e Sudeste
O objetivo foi definir pontos de convergência entre os estados sobre a proposta do relator da reforma, deputado federal Aguinaldo Ribeiro
Os governadores e secretários estaduais da Fazenda do Cosud (Consórcio de Integração Sul e Sudeste) debateram a reforma tributária em uma videochamada na manhã desta sexta-feira (30).
O objetivo foi definir pontos de convergência entre os estados sobre a proposta do relator da reforma, deputado federal Aguinaldo Ribeiro. A tendência é que a forma seja votada em julho, antes do recesso parlamentar.
“Essa reunião é importante para definirmos quais são os pontos nos unem, quais aspectos da reforma podem prejudicar os nossos estados e aqueles que são fundamentais na perspectiva do Cosud e que não podem ficar de fora do texto final da Proposta de Emenda à Constituição”, disse o governador Ratinho Junior (PSD), coordenador do Cosud e que iniciou a reunião.
PROPORCIONALIDADE DOS ESTADOS DO COSUD
O novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que deverá unir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), atualmente direcionado aos estados, e o ISS (Imposto sobre Serviços), destinado aos municípios, foi um dos temas levantandos.
O ponto de união do Cosud é a de que há uma necessidade de que o conselho reflita o real peso dos estados, levando em conta a proporcionalidade de suas populações.
Vale lembrar que, segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os estados da região Sul e Sudeste representam cerca de 56,5% da população brasileira.
“Se não colocarmos neste colegiado o critério populacional como um peso perdemos a representatividade do próprio País, e o Cosud precisa defender que a vontade da população seja respeitada. Situações que podem prejudicar mais de metade do povo brasileiro não podem ser decididas por uma minoria”, disse Claudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro, crítico à reforma tributária neste modelo.
“Sabemos das necessidades de compensação às demais regiões do Brasil, mas não se pode ter um modelo completamente assimétrico. Por isso, os estados do Sul e Sudeste devem trazer apresentar os seus pontos de discordância, mas trazendo também alternativas ao modelo proposto, como melhorias na governança do conselho federativo”, reforçou Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul.
“Nós temos de caminhar em um sentido de simplificar o sistema de tributação, garantir segurança jurídica e reduzir a sonegação. Mesmo que cada estado tenha alguma perda de arrecadação, poderemos ganhar com uma economia mais dinâmica, potencializando o crescimento econômico em médio e longo prazo”, completou Romeu Zema (NOVO), governador de Minas Gerais.
